Este trabalho tem como abordagem principal a problemática habitacional do município de São José dos Campos e as suas relações com uma importante área de preservação ambiental da cidade, o Banhado.
Em São José, como na maioria das cidades de médio e grande porte do Brasil, o custo de vida na área central do município tem um valor elevado devido a grande especulação imobiliária do lote urbano, o que faz com que uma grande parcela da população se veja obrigada a ocupar áreas degradadas e com baixo valor comercial ou mesmo áreas de proteção ambiental.
Devido a grande proximidade com o núcleo urbano central, a área de várzea do Rio Paraíba do Sul -o Banhado- teve algumas de suas partes ocupadas pela malha urbana. Foi nessa área aonde se implantou o primeiro núcleo irregular do município, a Favela do Banhado, no ano de 1931.
A região só se tornou área de proteção ambiental em 1982, o que permitiu, até essa data, que fosse parcialmente ocupada e não apenas por habitações subnormais, mas também por condomínios de alto padrão. Atualmente conta com tombamento estadual e municipal, porém, o zoneamento municipal ainda permite que parte da sua área seja ocupada pela malha urbana.
A partir de uma análise feita sobre o desenvolvimento urbano do município de São José dos Campos e da sua frágil relação com a Área de Proteção Ambiental do Banhado (APA IV), fica determinado neste projeto que a região da várzea do Rio Paraíba do Sul deve ser preservada e que o seu uso deve ser restringido ao lazer, como apontam alguns estudos ambientais feitos para a área em questão.
Apesar da possibilidade legal da urbanização da área da Favela Nova Esperança, a qual está numa ZEIS, optou-se pela remoção desta, conjuntamente com a Vila Abel, para uma área adjacente ao Banhado e próximo a ambas. A relocação foi optada por considerar-se que qualquer núcleo urbano na baixada da concha do Banhado seria um estímulo para a sua ocupação integral.
O terreno escolhido para a implantação do projeto habitacional é uma gleba de três hectares localizada na Avenida São José, região central do município. Levou-se em consideração para a escolha do terreno a sua proximidade com a área que hoje residem as famílias, a proximidade com equipamentos urbanos em geral e a existência de quatro torres de edifício abandonadas no local desde o início dos anos 90.
O terreno foi urbanizado pela construtora Aragon, a qual decretou falência em 1992, ficando os prédios, com 512 apartamentos, abandonados desde então. Segundo estudos recentes feitos pela Prefeitura Municipal, as edificações estão em bom estado de conservação, não havendo danos estruturais.
Os edifícios possuem 16 andares e cada pavimento é constituído por 8 apartamentos, cada um com 47 m2 e dois dormitórios. A princípio eles serão mantidos conforme foram projetados e construídos. Entretanto, se necessário, podem ser modificados, formando apartamentos de 1 ou 3 dormitórios, de acordo com a necessidade das famílias beneficiadas.
A área ainda conta com uma grande laje central, projetada para ser um estacionamento, com 200 vagas para automóveis no subsolo e mais 200 na parte superior da laje. No entanto, visando um melhor aproveitamento da laje pela população moradora da região, foi previsto a sua utilização como uma grande praça púbica de integração entre a vizinhança, contando com uma creche e uma escola fundamental que se viram para ela.
Como a necessidade de habitação social na região central é maior do que o total construído nas torres existentes e devido ao terreno comportar uma grande densidade populacional, foram projetados mais 7 edifícios residenciais , com diferentes alturas, a fim de integrá-los de forma harmônica com a malha urbana existente. As novas edificações possuem entre 6 e 10 pavimentos, adicionando assim mais 200 habitações com tipologias diferentes da já existente. Os edifício estão implantados configurando espaços públicos e semi-públicos, trazendo uma maior sensação de propriedade e segurança para os moradores.
Os prédios terão os seus térreos utilizados como área comercial, institucional e de serviços, estruturando o comércio local e os serviços públicos necessários.
Os acessos à área projetada foram pensados de maneira a privilegiar o transeunte e a incentivar o passeio a pé. A entrada principal será a que se encontra no eixo da grande praça pública formada pela laje existente com a delimitação dos prédios em sua volta. Essa entrada faz a ligação entre a Avenida São José, onde está projetado um ponto de ônibus, com a praça principal, através de rampas com desníveis suaves e formando um mirante para quem chega.
Uma ciclovia, interligando o terreno com o Banhado e o restante da cidade foi implantada, circundando o lote do projeto. O traçado utilizado para a ciclovia foi retirado de um plano municipal para um sistema cicloviário estrutural, o qual consta no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos.
O problema relacionado as dificuldades encontradas na fixação de famílias de baixa renda em edifícios altos devido ao custo condominial foi levado em consideração. Esse problema está diretamente ligado com as taxas de energia, água encanada e encargos relacionados aos funcionários dos condomínios. Para tanto, foi pensado na utilização de sistemas tecnológicos de baixo impacto ambiental, os quais além de reduzirem o custo mensal do condomínio, também passam a integrar melhor a ocupação urbana com o meio ambiente.
O capital necessário para a o investimento na compra de equipamentos, como geradores de energia eólica, por exemplo, seria doado pela Prefeitura Municipal, a qual deve garantir a qualidade do meio ambiente para os cidadãos, incentivando a utilização de tecnologias alternativas. Além disso, o município conta com um título de compensação ambiental feito pela REVAP, o qual deve ser utilizado em projetos relacionados ao meio ambiente.
De uma forma geral, buscou-se projetar um ambiente com qualidade urbana, inserido na malha existente, porém ainda mantendo uma forte relação com a área verde da cidade e entre a população residente na sua localidade.
