O trabalho tem como objetivo a análise de uma nova forma de assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, as Comunas da Terra do estado de São Paulo, no que diz respeito à sua proximidade com os centros urbanos e às conseqüências dessa localização. O foco de análise são os assentamentos localizados nas franjas da RMSP, integrantes da Regional Grande São Paulo do MST, uma das dez regionais que compõem o movimento no estado.
O MST, hoje com pouco mais de 20 anos de existência, é um movimento social que luta pela reforma agrária e pela construção de um projeto social para o Brasil. Originalmente, as áreas ocupadas pelo movimento para a implantação de assentamentos localizavam-se essencialmente no meio rural. A justificativa para a localização desta nova forma de assentamento está estritamente ligada à conjuntura econômica atual, que, marcada pela chamada Globalização e por uma recrudescência das políticas neoliberais, alterou a chamada estrutura agrária brasileira. Como resposta a essa estrutura, o movimento defende uma concepção de reforma agrária, baseada em princípios antiimperialistas e anti-neoliberais. A proximidade dos centros urbanos - que abrigam atualmente mais de 80% da população brasileira - permite que se atraia população desses centros para o movimento e que se dê visibilidade aos assentamentos, ferramenta utilizada pelo MST contra o discurso de que a reforma agrária não seria mais necessária no Brasil.
De forma geral, as principais características das Comunas da Terra estudadas estão relacionadas à sua localização, nas franjas da mancha urbana da RMSP. Os terrenos disponíveis para a implantação de assentamentos nessas condições acabam tendo dimensões reduzidas em relação aos assentamentos tradicionais do MST e, portanto, a porção de terra destinada a cada família é também reduzida. Além disso, muitos dos assentamentos estão em áreas de proteção ou preservação ambiental, o que faz com que a proposta do MST inclua o respeito ao meio ambiente nas formas de produção - que além de não ser nociva é pensada de forma coletiva - e estruturação do espaço em geral. Apesar da maioria dos moradores das Comunas da Terra ter origens, mesmo que distantes, no meio rural, a organização desses assentamentos junto à periferia das cidades atrai também uma parcela de população urbana desempregada e sem alternativas, inclusive moradores de rua.
Quase todas as Comunas da Terra que fazem parte da Regional Grande São Paulo do MST são regidas por um Plano de Desenvolvimento Sustentável - PDS, com exceção do assentamento Dom Tomás Balduíno. Este plano, caracterizado por ser um contrato assinado entre o INCRA e os moradores assentados, traz, entre outras premissas, a não titulação individual da terra. Os moradores recebem a Concessão Real de Uso da área no nome de um coletivo (associação ou cooperativa), e não individualmente, e nem o título de propriedade da terra, o que significa que as famílias não poderão, em nenhum momento, vender o que seria a sua parcela. A opção por essa forma de contrato, instituído pelo INCRA por solicitação do MST, ajuda na resistência dessas áreas frente à especulação imobiliária urbana, muito presente nas regiões que circundam os grandes centros urbanos.
Contudo, a aproximação de assentamentos com caráter originalmente rural de centros urbanos apresenta desdobramentos além dos apresentados acima. É fácil perceber os antagonismos rural x urbano decorrentes dessa localização, referentes às diferentes formas de uso da terra nesses meios. Alguns exemplos são o impasse na compra do terreno onde está hoje implantada a Comuna da Terra Irmã Alberta; a existência de vias e estradas municipais cortando os assentamentos; as porções de terra destinadas a cada família, consideradas pequenas para o meio rural e que são, porém, incompatíveis com o uso da terra urbana; as novas formas possíveis de distribuição da produção.
O crescimento das periferias informais das cidades tende a aumentar tanto as pressões do mercado imobiliário sobre os assentamentos, que estarão cada vez mais inseridos em malhas urbanas, quanto agravar os antagonismos apresentados ao longo do trabalho. A fim de dar base a essa discussão, são apresentados um histórico do problema agrário brasileiro, uma breve caracterização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e uma discussão sobre o crescimento periférico das cidades brasileiras, com ênfase na porção Noroeste da RMSP, onde estão localizados os assentamentos em estudo.
Durante a realização do trabalho, foi desenvolvido, com os moradores do assentamento Dom Pedro Casaldáliga, um ensaio fotográfico, apresentado ao final da pesquisa. A iconografia tenta transmitir o cotidiano dos moradores e um pouco do ambiente criado durante as vivências com as crianças, ocorridas como parte do projeto "O espaço do brincar: construindo participativamente um brinquedo-espaço", do qual faço parte.
