Esse trabalho aborda a questão da ocupação de orlas marítimas através da elaboração de uma proposta de infra-estrutura urbana necessária para a qualificação desses lugares de maneira a potencializar usos adequados, principalmente as atividades ligadas ao mar.
As zonas costeiras são áreas de importância estratégica para os aspectos econômicos, ambientais e socioculturais dos povos. A ocupação desses territórios é uma prática antiga na história do desenvolvimento das civilizações, no entanto, nem sempre ocorre de forma planejada, gerando uma série de conflitos entre os diversos usos e atividades que disputam o mesmo espaço geográfico.
A ocupação desordenada do espaço costeiro por fluxos migratórios de pessoas não identificadas com a tradição e os costumes da zona litorânea provoca um grande impacto no ambiente natural e na própria população local.
Esse fenômeno é um processo mundial que teve início nas primeiras décadas do século XX e se consolidou após a Segunda Grande Guerra, intensificou-se no Brasil a partir das décadas de 1960 e 1970. Um dos impactos provocados é a descaracterização do litoral pela chegada da nova população. Passam a prevalecer os costumes e interesses da população migrante que detém maior poder aquisitivo. Na maioria das vezes, a migração atinge os pequenos núcleos de pescadores, que se tornam alvo para instalação de segundas residências.
Dessa maneira, reproduz-se nessas cidades a exclusão social espacial das metrópoles ocasionando o enfraquecimento da identidade cultural, elemento mais representativo de um povo. É de grande importância o esforço pelo resgate das atividades tradicionais e pela construção de um espaço que represente democraticamente a sociedade e não apenas os interesses de uma parcela da sociedade. A reconstrução do espaço reflete a reconstrução da sociedade.
É necessária a elaboração do planejamento e gestão integrados das zonas costeiras brasileiras para permitir o aproveitamento do potencial das atividades marítimas como a pesca, a cabotagem e a navegação de lazer e esportiva e transporte hidroviário, estabelecendo um novo sistema de circulação para promover interligações entre os portos dos diversos municípios litorâneos utilizando a estrutura existente e criando novas.
Para abordagem desse tema optou-se pela escolha de um estudo de caso: a ocupação da orla marítima do município de Ubatuba localizado no Litoral Norte de São Paulo. A escolha desse recorte deve-se ao fato de que essa região do litoral brasileiro representa um exemplo de ocupação urbana desordenada impulsionada pela especulação imobiliária e também, por apresentar características geográficas, águas abrigadas naturalmente pelo relevo, que propiciam as atividades portuárias, a pesca, a maricultura e a navegação, que não são desenvolvidas de forma efetiva para gerar retorno financeiro ao município.
Para elaboração do presente trabalho foram tomadas como premissas as observações do Plano de Gerenciamento Costeiro, assim como o Plano Diretor Municipal de Ubatuba em andamento, que apontam para a exploração das atividades marítimas como fator capaz de desencadear o desenvolvimento econômico da região.
Com o objetivo de fortalecer as atividades tradicionais ligadas ao mar, assim como oferecer melhores alternativas de sustento para a população de Ubatuba e construir uma consciência coletiva comprometida com o meio ambiente ocupado propõe-se a requalificação da enseada de Ubatuba através da melhoria da infra-estrutura existente para a atividade portuária e pesqueira. O projeto pretende a criação de novas áreas para embarque e desembarque, organização dos fluxos, estacionamento, alojamento, apoio técnico, serviços, manutenção e tratamento de resíduos das embarcações.
A proposta consiste na ampliação do Porto de Pesca localizado ao sul da enseada e criação de um sistema de piers de multiuso ao longo da orla, associados a um sistema de drenagem e tratamento de esgoto. Além das áreas de embarque e desembarque, o Porto vai abrigar novos programas: a Marina, o Mercado de Peixe, o Centro de Ensino e Pesquisa da Pesca e uma área comercial com restaurantes e lojas, integrados pelo passeio público, decks e pela Praça do Porto.
O programa do Porto foi implantado em uma plataforma erguida sobre o mar por estaqueamento, como palafitas de concreto. A plataforma foi posicionada paralelamente a antiga rua do Porto para preservar o relevo rochoso da costa do Morro da Ponta Grossa, que abriga essa baía, evitando aterramentos e dragagens desnecessárias. A opção de implantar o programa em um único pavilhão estendido ao longo do passeio público reforça a relação visual do pedestre com o edifício e a idéia de que todos as atividades propostas são importantes para a construção coletiva de um futuro com melhores condições de vida para a população. O objetivo foi criar um espaço permeável para a circulação e o olhar.
Os 5 piers propostos serão equipados com área de embarque e desembarque para pequenos barcos, sanitários públicos, farol de sinalização e quiosques comerciais. Eles foram posicionados ao longo da enseada no eixo das principais vias de circulação numa modulação, que permite ao pedestre estabelecer novas relações visuais de reconhecimento do entorno da orla e de aproximação com o mar.
Foram mapeadas, ao longo da enseada, algumas áreas livres para a implantação de pequenas estações de tratamento de esgoto por sistema anaeróbico com capacidade para 3600 habitantes cada. Além disso, propõe-se uma solução de microdrenagem ao longo das vias de circulação, denominada biovaleta, uma espécie de jardim plantado em depressões que garante o aumento das áreas permeáveis, da absorção, retenção e filtragem das águas. A opção de implantar esses sistemas de forma visível e presente na malha urbana possui um caráter educativo para população, no sentido de construção de uma consciência de preservação do meio ambiente.
Marina - Área Molhada: 16.570m²
Marina - Área Seca = 17.580m²
Mercado de Peixe=2.624m²
Centro de Ensino e Pesquisa da Pesca =5.252,6 m²
Área comercial=6.625m²
Praça do Porto: 680m²
5 Piers : 2.000m²
6 Estações compactas de Tratamento de Esgoto: 2.040m²
