Esse trabalho se propõe a analisar alguns aspectos da formação e características da Região Metropolitana de São Paulo. Nosso objetivo é compreender possíveis tendências de crescimento dessa região, onde se situam alguns assentamentos de reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e buscar sua melhor forma de inserção. Para tanto ao longo do trabalho concentraremos a análise predominantemente nos aspectos metropolitanos, dando subsídios para o debate coletivo a cerca dos limites e desafios colocados para estes assentamentos - as Comunas da Terra.
As Comunas da Terra são espaços próximos aos centros urbanos, e buscam superar esta fragmentação campo cidade, ao mesmo tempo que combatem a lógica de expansão do agronegócio no campo e constroem uma outra alternativa para as periferias urbanas. São espaços que têm como centro a luta política, e, a partir de experiências concretas, buscam outras formas de organização social.
Indutores e conformadores desse crescimento da RMSP, tais como os eixos viário e ferroviário; as condições de topografia acidentada; a expansão industrial da metrópole, em especial serviços de logística; os loteamentos residenciais de alto padrão; a produção agrícola, em especial eucalipto destinado à produção de celulose; a mineração; a expansão das ocupações residenciais de baixa renda na forma de auto-construção; todos esses são aspectos da formação da Região Metropolitana de São Paulo na sub-região Norte que nos interessam analisar nesse trabalho, na medida em que podem trazer subsídios para compreender as perspectivas desses assentamentos em áreas de expansão urbana.
A Região Metropolitana de São Paulo é composta de várias sub-regiões. Para fins de nosso trabalho, escolhemos analisar a sub-região Norte, tal como definida pela EMPLASA, composta dos municípios de Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã. A essa sub-região acrescentamos o município de São Paulo na sua porção Noroeste, onde se situa a Comuna da Terra Irmã Alberta.
A Região Metropolitana de São Paulo é composta de várias sub-regiões. Para fins de nosso trabalho, escolhemos analisar a sub-região Norte, tal como definida pela EMPLASA, composta dos municípios de Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã. A essa sub-região acrescentamos o município de São Paulo na sua porção Noroeste, onde se situa a Comuna da Terra Irmã Alberta.
Escolhemos essa sub-região Norte da RMSP considerando alguns de seus elementos fundamentais para o nosso trabalho: a influência dos eixos ferroviário e rodoviário na expansão urbana; as especificidades nela presentes da segregação espacial e das desigualdades sociais; o peso que tem nela as atividades de reflorestamento e outras atividades rurais; e a presença das Comunas da Terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - a Comuna da Terra Irmã Alberta na parte noroeste do município de São Paulo, a Comuna da Terra Dom Tomás Balduino no município de Franco da Rocha, a Comuna da Terra Dom Pedro Casaldáliga no município de Cajamar e o Acampamento Che Guevara no município de Franco da Rocha.
O trabalho será apresentado em duas partes. A primeira, composta de quatro capítulos, é sobre a Caracterização da Região Metropolitana de São Paulo. Iniciamos pela abordagem de alguns autores sobre a RMSP, seguida da análise desses autores sobre alguns temas que dizem respeito ao nosso objeto de estudo, quais sejam: o crescimento da Região Metropolitana de São Paulo a partir das ferrovias e rodovias; a segregação espacial e desigualdades sociais; e a evolução da população e das atividades econômicas da Região Metropolitana de São Paulo e sub-região Norte. Tal como os alicerces e a estrutura de uma construção, o primeiro capítulo -A RMSP vista por alguns autores-, não deveria aparecer no produto final do trabalho. Contudo, a própria seleção dos autores e dos temas por eles tratados foi tão decisiva para o caminho que percorremos nesse trabalho, que resolvemos deixar essa estrutura aparente.
A segunda parte do trabalho é sobre a Caracterização da Sub-Região Norte da RMSP. Essa segunda parte é composta de quatro capítulos: Uso e Ocupação do Solo; Topografia e Questão Ambiental; Atividades Econômicas da Sub-Região Norte; e Eixos Viários e Expansão Urbana.
Vemos diversos fatores que conformam a dinâmica metropolitana: novos eixos viários, aumento da ocupação do solo, aumento do preço da terra; especulação imobiliária, expansão dos loteamentos fechados, valorização da terra; expansão da periferia, crescimento metropolitano; a expansão das indústrias, valorização da terra, oferta de empregos industriais; Vemos que essas formas se reproduzem e dão a linha da expansão metropolitana.
Para mudar esse rumo histórico mais recente de crescimento, não há um planejamento metropolitano que contrarie essas tendências, com o Estado regulando o solo mais fortemente visando a inserção social, a diversidade de uso solo, a sustentabilidade ambiental, novos padrões de consumo, novas relações de produção, novas formas de sociabilidade coletivas. Não é esse o rumo atual das políticas públicas voltadas para a Região Metropolitana de São Paulo, pelo contrário.
Sabemos que a forma de crescimento atual, com a periferia pobre e subúrbios ricos, é insustentável em todos os aspectos: social, econômico, ambiental. E as tendências apontam para a continuidade desta lógica.
A partir da análise feita vemos que só é possível mudar de fato esta realidade se tivermos uma transformação estrutural da sociedade, não tendo mais a lógica especulativa como centro da reprodução do espaço urbano. Pois temos que entender as causas do processo ocorrer desta forma, e não simplesmente combater as conseqüências. Entender porque a população pobre está morando nas áreas de mananciais, em condições precárias e insustentáveis. Ver de outro lado a política de retirar a população pobre dos centros urbanos, local que já possui infra-estrutura urbana e condições de alojar boa parte desta população, indo morar cada vez mais longe fomentando a expansão periférica.
Além de percorrer uma bibliografia que foi utilizada na redação do trabalho, fizemos uma pesquisa em fontes de dados na EMPLASA, na biblioteca do LAB HAB/FAUUSP, fotos aéreas do Google Earth e em documentos divulgados pela internet. Todo esse material está citado na bibliografia.
