Atualmente há no mundo cerca de 37,4 milhões de refugiados, dos quais 11,4 milhões estariam fora de seus países e 26 milhões seriam refugiados internos. Para oferecer refúgio a essas pessoas, em 1950, a ONU criou o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), com a função de conclamar os países a se unirem na busca de soluções. Direitos e deveres dos refugiados e dos países que os recebem estão definidos na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967. O Brasil, pioneiro em ratificar a Convenção com o ACNUR, recebe o maior número dos que buscam refúgio na América Latina. São Paulo é a cidade do Brasil que mais recebe refugiados, com mais 1800 refugiados, de 72 países diferentes.
É neste panorama que baseio o projeto que denomino de "Centro de Acolhida aos Refugiados", localizado na Zona Leste da cidade de São Paulo. Criado para atender a demanda de solicitantes de refugio na cidade de São Paulo, este projeto propõe uma integração dos refugiados à sociedade, tendo como base os esforços e estratégias da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, levando em consideração a Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (The Millennium Project). O projeto tem um caráter de sustentabilidade produzindo soluções espaciais para questões como educação, meio ambiente, água, igualdade de gênero, saúde, tecnologia, comércio, moradia e inclusão social e ainda sensibilizar a comunidade local sobre a questão do refúgio.
O critério de escolha para a instalação do Centro de Acolhida na Várzea do Tietê considera a acessibilidade da área, com a proximidade de rodovias (Ayrton Senna e Presidente Dutra), ferrovias, sistema metroviário, aeroportuário; o Parque Ecológico do Tietê; pela já existente infra-estrutura urbana, pela importância geopolítica e também pelas condições ambientais passível de serem criadas, com a possbilidade de expansão do plano de desenvolvimento sustentável, começando pela área de intervenção e aos poucos se espalhando no tecido urbano adjacente. O plano diretor da Região prevê importantes mudanças na área, algumas de caráter ambientais, como criação de áreas verdes, criação de ciclovias, criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). A idéia é que ao tornar o Centro de Acolhida um ambiente sustentável o entorno possa ser beneficiado através desta comunidade, tornando-os assim, ambientes catalizadores do desenvolvimento de comunidades humanas e restaurando o sentido de pertencencia dos moradores da Zona Leste, e ao mesmo tempo, beneficiando os refugiados concentrados em um espaço digno onde seja possível recomeçar.
O Centro de Acolhida proposto concentraria de imediato todas as necessidades do refugiado assim que entra no país, apoiando-se em três importantes questões:
Proteção (vigiando para que tenha os direitos que acordos internacionais lhe garantem); Assistência (para que tenha moradia adequada, acesso à educação e saúde); e, Integração (conseguir que ele atinja a auto-suficiência, sobretudo com revalidação dos estudos, cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho). Os edifícios foram projetados com base na arquitetura sustentável, utilizando produção de energia limpa, soluções para captação e reutilização das águas pluviais e materiais reciclados de demolições nas construções.
Para que estes objetivos sejam alcançados foi montado um programa de necessidade para o Centro, sendo:
Criação de um edifício onde estariam localizados os escritórios locais de todos os órgãos envolvidos no processo do refúgio, garantindo assim uma eficiência maior no atendimento aos usuários. São os órgãos:
ACNUR, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, CONARE, Departamento da Polícia Federal (Setor de Estrangeiros), Departamento da Ordem dos Advogados, Departamento da Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria de Assistência Judiciária.
Edifício com dormitórios e cozinha coletiva, com 02 andares com o pavimento superior destinado às mulheres e crianças, dependendo da demanda. Este edifício serve de hospedagem para os usuários assim que desembarcam no Brasil. O usuário seria orientado e levado diretamente para o Centro, onde seria cadastrado e aguardaria o início do processo antes de ser transferido para a habitação temporária.
Compreende duas tipologias, a tipologia A (casas) e tipologia B (edifício de apartamentos) que atenderia 1436 pessoas por um período de 6 meses, que é o tempo médio do processo de legalização do refugiado pelo CONARE, depois de passar pela Polícia Federal e pela Cáritas Arquidiocesana. A idéia não é que o usuário permaneça no Centro, e sim, que fique o tempo necessário para que tenha condições reais de ter autonomia e ser auto-suficiente.
Tipologia A - CASAS
Residências de um e três dormitórios com capacidade para abrigar 320 pessoas.
No pavimento térreo destas construções temos salas para uso da ACNUR/Cáritas que podem ser adequadas conforme as necessidades do programa. Exemplo de uso: Aulas de Português, Oficina de Artesanato e Arte-Terapia, Cursos de Capacitação Profissional, Laboratório de Audiovisual e Informática com acesso a Internet.
Tipologia B - APARTAMENTOS
Apartamentos de um e três dormitórios com capacidade para abrigar 1116 pessoas.
Equipamentos idealizados instalados ao longo da área, mas desconectados das residências:
Centro de fisioterapia e recuperação: edifício destinado ao tratamento dos usuários portadores de mobilidade especiais. Dentro deste edifício, temos também salas destinadas ao atendimento emergencial.
Atelier a céu aberto: área destinada a cultivo de produtos agrícolas com incentivos de novas técnicas, sendo que os ganhos seriam revertidos para o próprio centro. Criação de um lago para atender as necessidades de reciclagem da água, reutilizando-a nos equipamentos propostos.
Centro de Cultura e Tradição: voltado para a preservação dos valores culturais próprios de uma comunidade ou de um país. Dando suporte aos usuários para que divulguem sua cultura entre a própria comunidade local e a cidade. Serve também como um equipamento da ACNUR/Cáritas para eventos para chamar a atenção a questão do refúgio sensibilizando a sociedade.
