Este Trabalho Final de Graduação se propõe a estudar a configuração dos espaços livres públicos urbanos de Taubaté-SP, valorizando seus aspectos morfológicos e, consequentemente, distributivos. Pretende-se avaliar o conjunto desses espaços de modo sistêmico, visando realizar uma análise e uma proposta de intervenção nos espaços livres de edificações da cidade que resultem em um plano de atuação pública dos espaços e em uma melhor qualidade de vida para a população da cidade.
Esse trabalho possibilita também pensar em um outro modelo de desenvolvimento urbano e planejamento ambiental, propondo espaços livres capazes de aliar a manutenção e/ou recuperação de fragmentos de vegetação com os demais usos urbanos. A melhoria da vida urbana também pode estar aliada à valorização da paisagem local e à recuperação dos ecossistemas locais. Os passeios devem sempre que possível estar ligados a áreas verdes.
Entende-se que Sistema de Espaços Livres é um conjunto de espaços públicos ou particulares considerados de interesse público para o cumprimento de finalidades paisagísticas, ecológico-ambientais, funcionais, produtivas, de lazer e práticas de sociabilidade. Um sistema não é apenas um conjunto, ele se define a partir do momento em que os elementos desse conjunto interagem, estabelecem relações. Engloba todos os espaços livres de uma cidade, sejam eles formais ou informais, como as ruas, quintais, terrenos baldios, praças, pátios, largos, calçadões, etc.
É um sistema dinâmico, que se altera no tempo e não apenas devido ao acréscimo ou supressão de áreas, ou à inclusão de novas tipologias em sua composição, mas também porque seus componentes têm diferentes graus de estabilidade, em função da situação fundiária e de gestão a que estão submetidos. Um sistema de espaços livres não precisa ser totalmente projetado, pode decorrer da somatória de intervenções locais. A sua existência não presume a existência de um planejamento e de um controle efetivo sobre este.
Uma das principais questões enfrentados pelo projeto do Sistema de Espaços Livres de Taubaté é o déficit quantitativo e a distribuição irregular de parques, que, além de não atender à demanda da população revela a falta de conexão entre os espaços livres verdes e a desvalorização da orla dos ribeirões e córregos existentes na cidade. Outros pontos trabalhados foram a necessidade de passarelas que vençam as barreiras urbanas da cidade, que são a ferrovia RFFSA e a rodovia Pres. Dutra, que cortam o território no sentido leste-oeste e a inexistência de passeios públicos que permitam uma mobilidade digna e agradável ao pedestre e de um sistema de vias preferencial para bicicletas (meio de transporte de grande importância nos modos de deslocamento no município).
Buscou-se fazer um projeto que ressaltasse e garantisse a interligação entre os caminhos de pedestres e de corredores e manchas de vegetação. Procurou-se contemplar o maior número de fragmentos de vegetação nativa, ou áreas passíveis de recuperação da vegetação natural. A priorização para o pedestre nos caminhos públicos é válida por estimular a convivência entre os cidadãos, reforçando o papel histórico da rua como lugar público de excelência.
Selecionaram-se áreas verdes existentes significativas com diretrizes de conservação e/ou recuperação da vegetação nativa. Buscou-se criar um conjunto de áreas livres públicas urbanas de porte diferenciado e distribuição eqüitativa pela área urbanizada da cidade, para possibilitar a formação de um sistema complexo que atendesse corretamente às suas funções. Preferencialmente as áreas selecionadas devem tornar-se de propriedade e uso público, mas algumas áreas podem permanecer de domínio privado com obrigação de conservação das áreas livres verdes. Foram selecionadas também áreas com diretrizes de arborização em locais estratégicos para o uso da população ou para garantir a conectividade entre os diversos ecossistemas.
Também criou-se uma rede de percursos de vias que devem ser reformuladas em favor do pedestre e do ciclista. Estabeleceu-se uma rede (ressaltando vias que transpusessem a RFFSA e a Dutra, fazendo a ligação norte-sul, e vias que cruzassem estas últimas, sendo paralelas a essas barreiras) com diversos pontos de conexão para permitir uma maior possibilidade de percursos pela cidade. Nela foram alargadas as calçadas permitindo acessibilidade universal, segundo a NBR 9050, e criadas ciclovias ou ciclofaixas (quando não havia largura suficiente para a criação de uma faixa exclusiva para bicicletas foram criadas faixas compartilhadas com pedestres, havendo diferenciação de piso e sinalização). Para o traçado dessas vias buscou-se utilizar as principais vias de circulação já existentes, criando, sempre que necessário, novos trechos de ligação no tecido urbano. As ruas selecionadas foram agrupadas em 9 tipos principais e foi desenvolvida uma sugestão de projeto para cada um destes tipos.
Apresenta-se, assim, a necessidade dos diferentes agentes (poder público, empreendedores imobiliários e comunidade), envolvidos em cada intervenção urbana, incorporarem a compreensão do processo de ocupação e transformação do espaço urbano a partir de seus espaços livres públicos, considerando o espaço livre público como elemento capaz de também condicionar, articular e induzir as intervenções nos espaços privados (livres ou edificados).
Os espaços livres públicos são tratados, quase sempre, apenas em termos quantitativo, isto é, os aspectos relativos à forma, porte, distribuição e tratamento paisagístico dos mesmos são, muitas vezes, relegados a um segundo plano. Entende-se que a existência de um plano municipal a favor do espaço livre leva à qualificação do sistema no momento de criação e/ou redesenho de novas áreas livres públicas e constitui-se, portanto, fator indutor de qualidade ambiental urbana, quando atrelada à gestão urbana integrada e continuada dos espaços gerados.
