Tomando como tema os "Espaços de Educação Infantil", o objetivo deste trabalho é, após reflexão teórica e vivências práticas e de observação, apresentar o ante-projeto de uma Escola de Educação Infantil para a comunidade da favela São Remo, localizada no bairro do Butantã, no Município de São Paulo.
O projeto apresentado procura atender uma demanda real identificada, oferecendo uma estrutura capaz de viabilizar e estimular práticas pedagógicas emancipadoras e dignas, propiciando aos seus ocupantes a oportunidade não apenas de realizar as funções às quais o local se propõe a abrigar, mas também de vivenciar uma variedade de paisagens.
O desenvolvimento deste trabalho percorreu, desde um momento repleto de esforços no sentido de estabelecer contatos, trocas e vivências com a pedagogia e a infância, até um longo período de reflexão programática e de projeto.
A Educação Infantil no Brasil passa por um importante momento: há apenas pouco mais de dez anos o vínculo entre o atendimento a crianças de 0-6 anos e educação é claramente estabelecido, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96. De lá pra cá diretrizes, metas, referenciais e parâmetros têm sido estabelecidos pelos órgãos públicos responsáveis; e além do crescimento da rede de Instituições Públicas de Educação Infantil, tem se observado relativas melhoras tanto na qualidade do trabalho desenvolvido quanto na infra-estrutura das Unidades Educacionais. As melhoras são de fato relativas, uma vez que se referem, em grande parte, à redução de estabelecimentos com condições insalubres, que não apresentam infra-estrutura mínima (como água, esgoto sanitário e energia elétrica), trabalhando com equipes não profissionalizadas, em alguns casos falta de alimentação e material pedagógico adequados.
Parte das metas e parâmetros que se têm discutido e estabelecido nos últimos anos diz respeito aos espaços e infra-estrutura que abrigam e dão suporte às práticas de Educação Infantil, levando-se em conta não só questões de salubridade e infra-estrutura básica, mas também questões pedagógicas e metodologias de projeto. Este é um fato de grande importância: a questão espacial é tema de cada vez maior relevância para os profissionais da educação - e durante o processo de desenvolvimento deste trabalho busquei em muitos momentos e de diferentes maneiras colocar em prática este possível diálogo que parece tentar tomar fôlego nos corredores, calçadas e pontes que separam as disciplinas.
Este diálogo, conquistado, é um exemplo de como têm se dado, e podem se dar, os primeiros passos, ainda que trêmulos, para que as discussões sobre transdisciplinaridade e participação saiam dos livros e artigos, para que um dia passem a fazer parte obrigatória das práticas tanto universitárias quanto profissionais, apesar das pressões de prazos e custos - que sempre nos serão impostas.
Na opinião de Ana Beatriz Goulart de Faria (2007), o pouco diálogo existente entre os profissionais de projeto e os profissionais de educação se dá no formato pergunta-resposta, forma-função; os arquitetos respondem com uma forma ao que os pedagogos perguntam como função.
Se a arquitetura se limita a conhecer/reconhecer as funções que abrigará, sem se preocupar com intenções das práticas que ali se darão, tende a reproduzir espaços definidos a partir de "códigos e legislações seculares (...) espaços cuja pedagogia silenciosa, inscrita em suas paredes, nos ensina a disciplina, a segregação, o controle, a punição" (FARIA, 2007 : 98), dificultando a materialização de qualquer intenção diferente destas.
E existem tantas intenções!
O caráter transdisciplinar atingido, o ato de olhar pelos óculos que tomei emprestados de algumas educadoras, da professora Maria Letícia e que com grande esforço tentei tomar das crianças me revelou algumas destas intenções, que por sua vez definiram novos parâmetros e critérios de projeto.
O espaço pode ser um importante parceiro do educador nas práticas de Educação Infantil. Essa parceria se dá tanto quando o educador se apropria do espaço como instrumento pedagógico, quanto quando a criança se apropria do espaço, o constrói, o transforma ou o utiliza de suporte para desenvolvimento motor ou para prática da fantasia - por exemplo.
Esta parceria tem sua expressão máxima através do que gosto de chamar de "transformações cotidianas do espaço" - pequenas modificações executadas pelos adultos ou pelas crianças, com objetivo pedagógico ou não - porém sem envolver grandes recursos financeiros, com maior autonomia em relação à direção da escola e em geral de caráter temporário ou de fácil retorno à configuração original (mesmo que a princípio não se tenha a intenção de "desfazê-la").
De qualquer forma, a parceria só acontece se e quando o educador reconhece o espaço como potencial parceiro (utiliza-o e permite que a criança o faça) - e o espaço é adequado para facilitar tais transformações.
Neste sentido, Mayumi Souza Lima (1989) defendia que os espaços sejam incompletos o suficiente para que a criança dele se aproprie e o transforme, e Herman Hertzberger defende que "Deveríamos fazer projetos de tal modo que o resultado não se referisse abertamente a uma meta inequívoca, mas que ainda admitisse a interpretação, para assumir sua identidade pelo uso." (HERTZBERGER, 1999 : 152)
E o uso, neste caso, é o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, é o trabalho diário de profissionais de educação, de limpeza, manutenção e alimentação. Tais usos exigem condições técnicas e funcionais específicas, que devem ser atendidas sem que haja prejuízo das possibilidades pedagógicas e afetivas de apropriação dos espaços - configurando um lugar onde "os usuários tornam-se moradores" (HERTZBERGER, 1999 : 28).
Terreno: 11.960,50 m² - desnível de 15,00 m
Uso: Escola de educação infantil - 0 a 6 anos
População atendida: 608 crianças/dia - 383/turno (0-3 integral / 4-6 2 turnos)
Área Construída Total: 6.743,00 m²
Área livre: 5.070,65 m²
Coberturas: alvenaria armada / telhado verde / telha metálica
