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Infraestrutura Verde para setor de urbanização informal em área de Mananciais na Região Metropolitana de São Paulo

Thelma Yumi Sanda Hisayasu

Paulo Renato Mesquita Pellegrino

O trabalho constitui em uma proposta de Infraestrutura Verde para um setor da micro bacia do Córrego Caulim, na Sub-Bacia Guarapiranga, localizado no Distrito de Parelheiros no município de São Paulo, em uma área onde está configurado um importante conflito entre o crescimento urbano e a preservação da natureza.

O avanço da urbanização em áreas de preservação faz parte de um contexto onde está evidente como intrincados estão os problemas ambientais com as questões sociais e econômicas.

A presença significativa de remanescentes florestais e de recursos hídricos revela a importância estratégica, a necessidade de diretrizes preservacionistas dos recursos naturais e justificam o estabelecimento de atividades e usos urbanos sustentáveis, na área de estudo.

As especificidades dessa área tornam ainda mais necessárias e adequadas uma proposta de Infraestrutura Verde, que é, sobretudo, uma alternativa para se aproveitar os serviços ambientais no meio urbano, trazendo benefícios para as pessoas, para a cidade e para o meio ambiente.

O interesse do Poder Público, demonstrado através de obras como o Parque Linear e o CEU de Parelheiros - Centro de Convivência Educacional e Cultural, recentemente inaugurados, assim como a presença do Caulim no Programa Córrego Limpo foram determinantes para a definição da área.

Introdução

As áreas de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo apresentam importância estratégica para a sua sustentabilidade, onde se configura um importante conflito entre a expansão urbana e a conservação dos serviços ambientais fornecidos pelas áreas naturais, no caso a produção da água para o consumo.

O crescimento urbano extensivo em sua zona periférica tem avançado sobre estas áreas de proteção ambiental sem observar suas condicionantes naturais. As águas da represa Guarapiranga, por exemplo, são usadas para abastecer aproximadamente quatro milhões de habitantes da Região Metropolitana e tem 37% da sua área já ocupada por edificações em áreas anteriormente cobertas por Floresta Atlântica. (Instituto Socioambiental - ISA)

A Lei de Proteção aos Mananciais, foi promulgada em 1975 para criar restrições ao uso e à ocupação do solo, permitindo apenas a ocupação pouco intensiva com baixos limites de densidade nas áreas de mananciais. Apesar disso, essas áreas importantes para a qualidade dos recursos hídricos, cobertas antigamente por florestas, acabaram a ser ocupadas por habitações populares, em geral, informais, irregulares, precárias e sem planejamento ou qualquer tipo de infraestrutura.

A Legislação Específica da Guarapiranga, criada em 2006, ao contrário das Leis anteriores, já considera a ocupação existente no manancial e define instrumentos e ações para a recuperação ambiental.

Apesar de algumas iniciativas de reurbanização de áreas ocupadas informalmente, os sistemas de infra-estrutura implantados não aproveitam as funções ecológicas dos elementos da paisagem e os processos naturais existentes, que poderiam contribuir para a construção de cidades mais sustentáveis e com mais qualidade. Ao contrário disso, a urbanização convencional acaba gerando inúmeros problemas ambientais como a poluição dos recursos hídricos e as enchentes, afetando a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar da população.

A Infraestrutura Verde, por sua vez, é uma alternativa de projeto paisagístico dos espaços abertos da cidade, resultando em um desenho urbano que valoriza os processos naturais, preserva a natureza e promove a qualidade de vida das pessoas. Constitui em uma rede multifuncional de espaços abertos planejados estrategicamente como um sistema acumulativo, no qual através de diferentes tipologias de espaços, se mimetiza os processos naturais nas áreas urbanas, desempenhando diversas funções ambientais, ecológicas, sociais e econômicas.

Ao contribuir para uma gestão sustentável dos recursos naturais e para a revitalização do meio urbano, esta rede de espaços abertos pode propiciar um uso mais sustentável da base bio-física e dos recursos ambientais dentro ou ao redor das cidades, podendo incluir florestas, parques, praças, jardins, caminhos de água, corredores ecológicos e até a arborização ao longo do sistema viário.

Objetivo do trabalho

O objetivo principal deste trabalho é desenvolver uma proposta de Infraestrutura Verde para um setor de ocupação informal em área de manancial, nas franjas urbanas do município de São Paulo.

Pretende-se realizar uma análise que contemple os aspectos urbanos e fisiográficos da área, e a partir disso elaborar um planejamento ambiental e um projeto utilizando os conceitos da Infraestrutura Verde.

Com isso, espera-se que essa proposta de Infraestrutura Verde seja um modelo alternativo de avaliação e de desenho paisagístico-ambiental, especialmente em áreas em processo de urbanização e de requalificação urbana, onde a cidade e a natureza estão em evidente justaposição.

Conclusão

A natureza embeleza a paisagem e promove inúmeros outros benefícios para a cidade. Tais benefícios podem ser aproveitados através da Infraestrutura Verde, que é uma alternativa para tornar os espaços abertos em lugares que promovem a preservação da natureza, melhoram a qualidade de vida, estimulam as atividades recreativas e resgatam o uso social do espaço, melhorando a conectividade e a mobilidade urbana.

Ao mesmo tempo em que considera as questões ecológicas e sociais no projeto de arquitetura e urbanismo, garantindo inúmeros benefícios à sociedade e ao meio ambiente, a Infraestrutura Verde, através de sua própria concretização, pode se tornar um meio de conscientização ambiental.

Como, então, tornar a Infraestrutura Verde, de fato, uma alternativa real e concreta, em substituição ao sistema convencional de infraestrutura, que seja aceita e desejada pela sociedade?

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