Este trabalho é uma proposta para a articulação de uma rede sócio-espacial interligando as Comunas da Terra localizadas nas franjas da Região Metropolitana de São Paulo, na sub-região (como define a EMPLASA). São elas a Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno em Franco da Rocha, a Comuna da Terra Irmã Alberta em Perus e a Comuna da Terra Dom Pedro Casaldáliga em Cajamar, além da Comuna Urbana Dom Hélder Câmara em Jandira.
As Comunas da Terra estão sendo propostas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - da Regional Grande São Paulo. Este novo tipo de assentamento encontra-se inserido num contexto bem diferente do modelo da ocupação rural e proposta de reforma agrária “clássica” do MST. São extensões de terras menores, próximas à rodovias, de fácil acesso para os centros urbanos próximos com matriz de produção diferenciada.
Para nortear o trabalho, dois pontos fazem-se fundamentais: o conceito de comuna enquanto estratégia de reforma agrária e o entendimento de reforma agrária enquanto discussão de projeto de desenvolvimento para o país.
O trabalho começa trazendo uma síntese sobre o contraditório processo de formação do estado brasileiro e aprofundamento da segregação sócio-espacial. Não podemos ignorar o legado que o Estado Português nos deixou de herança, características como o patrimonialismo, o patriarcalismo e uma organização social estamental. Assim sendo, o Brasil, a partir de sua emancipação da metrópole, representa basicamente os interesses da classe dominante, elite que, sendo detentora da propriedade de terras e controle político, procura manter a mesma lógica baseada na exploração de bens nacionais para exportação, dentro da lógica de expatriação de excedentes, baseada na manutenção da escravidão, mais tarde na exploração da mão-de-obra assalariada. À margem dos processos de decisão permanece uma população que demanda de forma crescente políticas inclusivas.
O fenômeno da metropolização, mais fortemente sentido a partir dos anos 1950, acentua-se no atual quadro do agro-negócio globalizado. O aumento da concentração de terras, a mecanização tecnológica e intensificação da utilização de tecnologia de ponta (como defensivos e alterações genéticas) são alguns dos impactos das políticas voltadas à produção agrícola do modelo econômico neoliberal, adotado pelas elites brasileiras. Tais transformações, de um modo geral, agravaram ainda mais as condições de sobrevivência do trabalhador rural no campo.
O desenvolvimento das relações urbanas, que ocasionam conurbações ou aglomerados ainda maiores, associada a uma expansão no setor de serviços nas cidades, atraiu em maior escala e ainda atrai a população dos campos para as cidades. Tais cidades não comportam, no mercado formal, este excesso de contingente, agravando problemas urbanos como desemprego, déficit habitacional, educacional, de saúde, transportes e infra-estrutura no geral.
Este quadro leva, ainda, ao agravamento das tensões sociais, ampliando as reivindicações e lutas dos movimentos sociais tanto na cidade como no campo. Outro desdobramento são as (de)formações espaciais dispersas e fragmentadas, ilhas isoladas constituídas tanto pelas populações expulsas dos grandes centros, como das elites buscando localização afastada dos problemas urbanos e, ao mesmo tempo junto aos principais sistemas viários urbanos.
Nos municípios que circundam a metrópole, sentem-se reflexos, como é o caso do afastamento cada vez para mais longe das áreas rurais que atendem à Metrópole, ou seja, amplia-se a mancha urbana ao redor dos grandes centros urbanos e esta ampliação se dá de maneira dispersa e fragmentada.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um dos maiores e mais organizados movimentos sociais do Brasil e da America Latina, vem construindo a proposta das Comunas da Terra, que tem o objetivo de colocar em prática uma nova concepção de Assentamento, frente às necessidades que estão colocadas no quadro atual de organização econômica e social. O primeiro objetivo da comuna da terra consiste em organizar núcleos de economia camponesa próximos aos grandes centros urbanos, possibilitando o acesso a terra para a população que migrou de seus estados de origem, para as cidades, tendo herança rural, mesmo distante.
A rede entre comunas visa ampliar as possibilidades de integração dentro dos espaços e entre os espaços da regional, potencializando a interligação dentro do que o MST chama de eixo metropolitano, do qual a Regional Grande São Paulo faz parte. Constituem este eixo metropolitano, também as regionais de Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba.
Este rede busca alcançar a auto-sustentação através de um modelo de produção alternativo, baseado nos princípios da agro-ecologia e no incentivo ao estudo para formação de técnicos da própria comunidade. Procura-se estimular a cooperação e a proximidade entre as famílias através de novas formas de organização comunitária, dando maior liberdade para diferentes formas de agrupamentos, maiores ou menores, que garanta maior participação das famílias assentadas tanto nos processos produtivos, como nas instâncias decisórias.
Busca-se também estabelecer possibilidades para o desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo rural, lazer, ensino e vivências comunitárias que funcionem como pontes no relacionamento com as comunidades mais próximas. É pensando esses espaços como partes de um organismo que são elaboradas e re-lidas as propostas do presente trabalho. A metodologia utilizada nas proposições, já anunciada no início do trabalho, expressa a sistematização da observação de agentes sociais e políticos interagindo com o espaço. Ou seja, além da pesquisa que permitiu a leitura social, política e espacial dos espaços onde se inserem as comunas, foi feito o levantamento das infra-estruturas e redes sócio-culturais existentes, além das demandas e propostas das comunidades das três Comunas da Terra. Tal conjunto permitiu e amparou as propostas elaboradas pelo presente trabalho, formando o conjunto propositivo da rede sócio-espacial entre as Comunas da Terra da Regional Grande São Paulo.
