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secao 4!

Agricultura periurbana em São Paulo –

a experiência das Comunas da Terra do MST

Rafael Borges Pereira

Ermínia Terezinha Menon Maricato

Este Trabalho Final de Graduação tem como objeto de estudo a agricultura periurbana, a partir da proposta das Comunas da Terra, gestadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última década. Trata-se de um tema que não deve ser entendido de maneira isolada, pois dialoga e problematiza triplamente, com o espaço agrário, o espaço urbano e o meio ambiente. Pelo espaço agrário, irá polemizar com a situação atual da produção de alimentos, com a chamada segurança alimentar e nutricional, assim como com a soberania alimentar. Evidentemente, levantar estas questões nos levará a discutir sobre a política de desenvolvimento agrário vigente, a estrutura fundiária que conserva, e os grupos sociais que prioriza. Pelo espaço urbano, a proposta questiona a forma extensiva, predatória e socialmente segregadora que vem caracterizando a urbanização das grandes metrópoles no Brasil e, particularmente, da metrópole paulistana, a partir da idéia de “urbanização dispersa”, colidindo frontalmente com a lógica perversa que a produz. Pelo meio ambiente, vai lidar com as conseqüências dessa forma da urbanização dispersa para o clima, o solo, os ecossistemas, etc, assim como vai propor práticas agrícolas sintonizadas com uma relação menos predatória com a natureza.

Entretanto, diante do quadro em que sem encontra a metrópole atualmente, a proposta da Comuna da Terra pode suscitar questionamentos: como se justifica a implementação de assentamentos rurais junto a uma metrópole em que o valor da terra é tão alto? Ou então, em vista do elevado grau de urbanização acusado pelos últimos levantamentos demográficos do IBGE, qual a pertinência ou de que maneira essas unidades de produção agrícola podem repercutir na cidade e na construção geral do território? Dessa forma, a relação conflituosa entre a atual dinâmica de dispersão da mancha urbana e a Comuna da Terra, nadando contra a corrente, é o coração deste trabalho. O caminho percorrido por ele busca elucidar essas questões levantadas, situando a proposta do MST no seio das transformações contemporâneas das grandes cidades.

Todavia, é importante salientar que a questão dessa dinâmica de urbanização dispersa, sobre a qual intervém a Comuna da Terra, não figura com destaque na agenda governamental brasileira, nem no debate público nacional. Ela vem, no entanto, ganhando visibilidade nos Estados Unidos e na Europa, por meio de entidades que, na última década, vêm propalando uma crítica que denuncia as conseqüências desse padrão de crescimento urbano para o espaço da cidade, a sociedade, a economia e o meio ambiente e, nesse sentido, a proposta colocada pelo MST se mostra em sintonia com esse debate internacional. Em razão dessa situação é que trazemos – de fora – a crítica formulada por uma dessas entidades, a rede norte-americana Smart Growth Network. Mas, ciente das incompatibilidades dessa crítica produzida por e para um país de capitalismo central, é que vamos expor, através de uma análise de aspectos particulares da formação das grandes cidades brasileiras, elementos para fundamentar uma crítica adequada à realidade específica com a qual estamos trabalhando.

Finalmente, a proposta de agricultura periurbana da Comuna da Terra é apresentada, assinalando de que maneira ela busca tocar em contradições medulares da realidade metropolitana brasileira, vislumbrando a construção de um território em novas bases. As considerações finais ainda apontam para fragilidades e desafios na sua implementação, que devem ser pautados para o êxito do processo.

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