A realização de pesquisas bibliográficas, levantamento e organização dos dados, análises de imagens, de entrevistas e de registros documentados, foi fundamental para se chegar ao fechamento das idéias neste artigo.
Em um primeiro momento foi necessário definir o tema do trabalho proposto – construção de habitação social através de mutirão autogerido, para então conseguir compreender o significado da expressão autogestão e suas principais implicações na produção habitacional do país. Este título nomeou meu trabalho na primeira fase – TFG I, mas acabou sendo alterado para Habitação Popular, uma proposta para Rio Verde –GO. A mudança de seu pelo fato de que na primiera fase do TFG trabalhei o assunto mutirão e autogestão, e na segunda fase desenvolvi um projeto de um conjunto habitacional popular para a cidade escolhida.
Para melhor esclarecimento do assunto da primaira etapa do TFG, abordei os três tipos de gestão quando se constrói por meio de mutirão: gestão institucional, co-gestão e autogestão. Como o foco é o processo autogestionário, organizei dados relativos às etapas que o mesmo percorre para a provisão habitacional, como a formação de uma Associação de Moradores, a aquisição de um terreno, o financiamento do empreendimento, entre outros. Foi discutido também o papel das Assessorias Técnicas para auxílio dos processos construtivos e elaboração do projeto, como a importância da participação dos moradores nos processos decisórios, com destaque para a participação das mulheres.
Em relação às tipologias habitacionais, foram discutidas as vantagens e desvantagens de habitações térreas e verticalizadas e tipologia de unidades geminadas como melhor proposta para este trabalho.
Foram discutidas as principais vantagens de se construir em regime autogestionário, e elaborado um cronograma das políticas públicas e seus resultados de 1930, passando pela criação do BNH em 1964, e do FUNAPS Comunitário em 1989, até a Lei de Assistência Técnica que entrou em vigor em Junho de 2009.
Foram elaborados mapas de macrozoneamento, hidrografias e áreas verdes, equipamentos urbanos, novos loteamentos, referentes à cidade escolhida, para melhor entendimento da dinâmica urbana existente e definição de um terreno para implantação do projeto.
Utilizei algumas referências de projetos, construídos por autogestão ou não, que considero compatíveis com as idéias propostas, e os tipos de loteamento e implantação viáveis para a dimensão do município em questão. Aliado a esses dados, foram realizadas visitas de campo para análise dos conjuntos habitacionais existentes na periferia da cidade, e análise do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Durante a segunda etapa do TFG elaborei um projeto de habitação popular com 220 unidades habitacionais no âmbito da cidade de Rio Verde considerando que o processo de administração da obra fosse realizado pelos próprios usuários, organizados em associações.
Antes da elaboração do desenho do conjunto, bem como dos espaços coletivos e áreas de lazer, estabeleci algumas diretrizes de projeto para consolidar as idéias e justificar os desenhos. Foi definido que todos os edifícios teriam acesso a algum tipo de área livre de uso coletivo, algumas unidades teriam coberturas privativas para atendimento às famílias que necessitassem de um espaço de lazer particular, o conjunto não seria cruzado por vias de tráfego intenso com o objetivo de resguardar a vida e a integridade física dos ocupantes do conjunto. Foi definido também que não deverão ter lotes separados por muros, de forma que o conjunto se desmembre pelo terreno de maneira dinâmica e integrada, sendo que as barreiras físicas deverão ser definidas por jardineiras e pelas próprias unidades. Alguns pilotis permitirão a transição do externo/interno de forma gradativa, permitindo a livre circulação dos pedestres por toda a área.
Além das diretrizes citadas, foi elaborado algumas tipologias habitacionais, Tipo A a Tipo F, para atendimento às famílias de 1 a 5 integrantes, sendo algumas próprias para atendimento aos portadores de deficiência física.
O desenho das unidades habitacionais do projeto levou em consideração áreas mínimas, porém sustentáveis, para cada cômodo da unidade de forma a torná-las suficientes para usos específicos, e ao mesmo tempo econômicas financeiramente.
A proposta de criação de diversas tipologias de unidades serviu como forma de suprir as diversas necessidades espaciais de cada família. Famílias compostas de um casal e três filhos, deve ocupar unidades que contenham pelo menos 3 quartos. Já famílias compostas de um casal de idoso, sem previsão de expansão familiar, poderão ocupar unidades menores, que contenham apenas um quarto. Além disso, as mesmas deverão estar locadas no térreo evitando que os idosos tenham que subir escadas diariamente.
Além das seis tipologias definidas, foram elaborados três blocos de apartamentos, Bloco 01, Bloco 02 e Bloco 03, sendo o Bloco 01 com unidades unifamiliares Tipo A e Tpo F elevadas, e Tipo C e Tipo D, para portadores de necessidades especiais, no térreo, o Bloco 02 com comércio e serviços no térreo e unidades para estudantes no primeiro e segundo pavimentos, e Bloco 03 com unidades unifamiliares elevadas e creche ou ensino profissionailizante no térreo.
Além desses blocos também há no conjunto um Centro Comunitário, localizado estrategicamente na parte posterior do terreno, rodeado por um conjunto de 5 pavimentos.
No terreno de 21.600 m² foram implantadas 220 unidades desenvolvido não apenas como uma proposta de projeto, mas como um modo de pensar a cidade e o problema habitacional existente. Além disso, este trabalho é uma tentativa de ampliar a participação dos moradores nas decisões de projeto, e com o intuito de fazer com que estes tenham maior atuação nas políticas habitacionais do município.
Dimensões do terreno: 150 x 144 m
Área total do terreno: 21.600 m²
Área construída: 4.195 m²
