O presente trabalho aborda a temática dos resíduos sólidos na região metropolitana de São Paulo, tendo em vista que o objeto em estudo faz parte de uma rede maior de infra-estruturas (saneamento básico, sistema de transporte, etc.), as quais não podem ser pensadas nem resolvidas isoladamente pelos municípios.
Buscou-se compreender o que são os resíduos sólidos: quais as categorias existentes, quais as formas de lidar com ele, quais políticas públicas (nacionais e internacionais) trouxeram contribuições para o tema, qual a situação atual dos mesmos na região metropolitana de São Paulo; para então, elaborar-se algumas diretrizes de ação, em nível metropolitano.
O enfoque do trabalho é dado aos resíduos sólidos domiciliares, em nível de coleta de dados, análise e elaboração de diretrizes. Entretanto, as propostas de manejo podem ser adotadas para os resíduos sólidos urbanos (categoria da qual os primeiros fazem parte) e a outros tipos de resíduos. Foram adotadas as classificações para os resíduos sólidos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; bem como os conceitos de “resíduos” e “rejeitos”, o qual supera o termo genérico de “lixo”.
A gestão e disposição inadequadas de resíduos sólidos causam grandes impactos sócio-ambientais, como problemas na rede de drenagem urbana (contribuição para enchentes e desmoronamentos); contaminação de solo, ar e água; além de consistir em um foco transmissor de doenças. Sendo assim, a responsabilidade pelo serviço deve (ou deveria) ser cumprido com rigor. No Brasil, a coleta e destinação dos resíduos sólidos, sejam aqueles decorrentes de residências ou de quaisquer outras atividades que gerem resíduos com características domiciliares, são de responsabilidade dos governos municipais.
Além das técnicas convencionais de tratamento e disposição final de resíduos (reciclagem, compostagem, incineração e aterro sanitário), buscou-se conhecer tecnologias mais modernas, com o objetivo de averiguar o que outros países com políticas públicas para os resíduos sólidos mais avançadas têm usado, bem como o que há disponível no mercado nacional.
Também foram analisados os planos urbanísticos existentes para a região metropolitana de São Paulo, com enfoque na questão do saneamento básico, especificamente, nos resíduos sólidos urbanos; o Plano Urbanístico Básico (PUB) ? que apesar de estabelecer diretrizes de ação para a cidade de São Paulo, foi incluído na análise por desenvolvê-las considerando o contexto metropolitano ?; e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Estes planos trazem importantes contribuições para se pensar a questão dos resíduos de forma espacial e integrada com outras disciplinas, por exemplo, no que diz respeito à forma de transporte do lixo proposta pelo PUB; à criação de um órgão metropolitano para gestão dos resíduos sólidos, proposta pelo PMDI; bem como as etapas de ocupação do território para o tratamento do lixo ao longo dos anos, descritas pelo mesmo plano.
A partir desse embasamento sobre os resíduos sólidos (formas de tratamento, referências e formas de abordagens anteriores), foram levantados dados sobre os resíduos na metrópole (quantidade de lixo produzido, etc.); visando a construção de uma análise sobre a situação atual das políticas públicas, gestão, e ações no setor. A construção deste diagnóstico e das problemáticas existentes foi fruto de um esforço de síntese e interpretação dos dados e estudos já existentes, lembrando que muitas vezes estes são contraditórios entre si e/ou incompletos.
Para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares existem atualmente na RMSP a coleta comum; a coleta seletiva; os pontos de entrega voluntária (PEVs, geralmente associados a supermercados); as cooperativas de reciclagem (onde é feita a triagem e o enfardamento dos materiais para venda às indústrias de reciclagem); as estações de transbordo; e os aterros sanitários e controlados.
Há deficiências em todas as etapas de manejo dos resíduos. A forma como os resíduos sólidos são geridos atualmente na metrópole não consiste, de fato, em um sistema. A abordagem atual é municipalista, perdendo-se a dimensão e o sentido das infra-estruturas urbanas. Isto é, as infra-estruturas — rede de transportes, de comunicação, de fornecimento de energia, de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto, de coleta e tratamento de resíduos sólidos, etc. —, que permitem a produção e reprodução das relações sócio-econômicas vigentes, deveriam permear o território, ultrapassando os limites administrativos, integrando-o.
A escolha por uma forma de tratamento do lixo, em detrimento de outra, tem sido feita com base em afinidades político-econômicas (através da formação e rearranjo de consórcios); entretanto, ela deveria estar inserida em um projeto a longo prazo e articulada com outras esferas de planejamento mais abrangentes.
Ao fim do trabalho, foram elaboradas diretrizes de ações em nível metropolitano para o manejo dos resíduos domiciliares e para o funcionamento de “parques tecnológicos” (equipamento proposto com base em uma das referências estudadas) ?ambas de forma esquemática. Além dessas, foram propostas outras diretrizes pontuais.
Frente à tantos desafios (sociais, de infra-estruturas, de estigmas e de mudanças de paradigmas), uma das diretrizes estruturadoras para o manejo dos resíduos sólidos propõe a criação de um órgão metropolitano para o manejo dos resíduos sólidos, que centralize os dados de geração de resíduos — de reciclagem, qualidade dos aterros, nivel de atendimento de coleta, etc.—; que fiscalize; regule; e estabeleça diretrizes para o funcionamento do um sistema, considerando os resíduos sólidos uma carga de valor.
Através da criação deste órgão, espera-se vencer as abordagens municipalistas e regionalizadas, relevando os resíduos sólidos para o mesmo patamar das outras infra-estruturas de saneamento básico — abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem urbana — e, principalmente, relacionando-os com essas.
