Tomando como ponto de partida os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº12.305/2010), o trabalho aborda o tema dos resíduos sólidos provenientes da construção civil, – “os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis” – buscando explanar sobre as formas de cumprimento da lei, usando materiais e processos construtivos com responsabilidade sócio-ambiental. A lei levanta importantes questões como a “prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo”. Em relação à destinação final dos resíduos sólidos, impõe “ a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o reaproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos”.
Tal Política Nacional traz objetivos como a “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.
De um modo geral, o trabalho visou analisar as vantages sociais, econômicas e ambientais de se utilizar os materiais e métodos alternativos de construção civil, que levem em conta as questões sócio-ambientais. Além disso, como forma de promover uma contribuição mais substancial à sociedade, foi elaborado um vídeo educativo com o intuito de servir como subsídio para sensibilização em relação à questão dos resíduos da construção civil, suas alternativas e soluções.
A Metodologia adotada para o desenvolvimento do trabalho foi a revisão bibliográfica e de outras referências pertinentes a pesquisas e iniciativas referentes à construção civil com responsabilidade sócio-ambiental, além da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a revisão realizada, foi feita uma análise crítica, empregando-se o método dedutivo a partir do qual foram realizadas as considerações sobre as vantages sociais, econômicas e ambientais de se utilizar os materiais e métodos alternativos de Construção Civil, que levem em conta as questões sócio-ambientais.
