O tema deste Trabalho Final de Graduação é o desenvolvimento de um projeto de habitação no bairro de Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, a fim de discutir a produção habitacional como indutora de desenvolvimento urbano e, sobretudo, de qualidade de vida para seus moradores.
A premissa do trabalho está em afirmar que o habitat vai além da existência do edifício de habitação, ou seja, do abrigo familiar. Habitar em uma cidade significando ser dela cidadão; ter a oportunidade de, na vizinhança e de forma acessível, poder contar com educação, esporte, lazer, cultura, espaços de sociabilidade, saneamento e emprego. Isso também entendido como sendo um esforço do poder público no combate à grande exploração, exercida pelo mercado, da escassa disponibilidade desse espaço nas cidades.
O poder público contribuiu de diferentes modos para a constituição do padrão periférico de urbanização - que se traduz pela multiplicação de loteamentos em áreas impróprias à moradia, o crescimento expressivo das favelas na região metropolitana e o acentuado crescimento populacional nos municípios-dormitório: por um lado, fechou os olhos à clandestinidade e irregularidade no parcelamento do solo, permitindo a construção abusiva do espaço metropolitano; por outro, praticou uma política de construção de grandes conjuntos habitacionais de interesse social nas periferias metropolitanas, reafirmando, dadas as características dos espaços produzidos, os atributos associados àquele padrão. Vê-se esse modo de produção do espaço urbano como o corolário dos atributos da expansão metropolitana: a progressiva desassociação entre habitação e produção de cidade.
O conjunto dos bairros centrais de São Paulo perdeu população; essa perda se exprimiu tanto pela diminuição global do número de domicílios quanto pela degradação ou abandono dos imóveis existentes. Em contraponto e como parte do mesmo processo, as periferias metropolitanas continuam a apresentar índices de crescimento populacional elevados. A irracionalidade nos processos de ocupação do espaço pela moradia tem produzido uma ocupação urbana devastadora, cujo traço principal é o desperdício de significativas parcelas de solo urbano plenamente equipado com infra-estrutura básica. Essa expansão “centrípeta” ocorre tanto em função do alojamento dos mais pobres nas periferias carentes de estrutura urbana e equipamentos sociais quanto dos mais ricos, abrigados em condomínios fechados situados ao longo das rodovias que acessam São Paulo.
Para garantir transformações efetivas desse processo predatório de construção de cidade, não bastam obras infra-estruturais e a implantação de equipamentos culturais. A elas devem estar previstos programas que tragam para o centro novos moradores. Os bairros centrais devem proporcionar espaços de habitação que redirecionem os fluxos centro/periferia, ao fornecer moradias para diversas faixas de renda tanto com a produção de novas unidades quanto ao recuperar unidades existentes.
O projeto que aqui propomos também se insere no atual contexto da discussão urbanística envolvendo o bairro de Santa Ifigênia: a implantação do novo instrumento denominado Concessão Urbanística. O programa NovaLuz propõe-se como novo paradigma do poder público no planejamento do território. A própria condição da região central como área a ser recuperada (ou ainda “requalificada” e “revitalizada”) deve ser revista para evitar que a força ideológica dos termos induza a julgamentos equivocados. Os efeitos que grandes conversões urbanas geram sobre as populações moradoras geralmente desfavorecem os grupos sociais de menor renda por um processo de gentrificação do espaço, caracterizado pela expulsão destes em decorrência da valorização da terra.
