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secao 4!

Repensando Modelos de Cidade e Políticas Públicas:

o caso de Sorocaba e a Avenida Afonso Vergueiro

Guilherme Massady Nakata

Alexandre Delijaicov

Inicialmente buscava-se trabalhar no entorno imediato da Avenida Afonso Vergueiro, apenas com diretrizes, e propor uma dignificação das Fábricas Santo Antonio e Nossa Senhora da Ponte e da Estação Ferroviária. Pretendia-se, ainda, propor um terminal intermodal na Av. Afonso Vergueiro, próximo à Av. Dom Aguirre - Marginal do Rio Sorocaba - pela precária integração do sistema de transportes públicos com o transporte regional de trens e ônibus.

Encontrou-se, ainda, durante as pesquisas o curso do córrego Supiriri, afluente do Rio Sorocaba, que foi de vital importância para a conformação atual do município. Foi às margens deste pequeno córrego que se implantou a primeira Fábrica de Sorocaba, Nossa Senhora da Ponte, e a Estrada de Ferro Sorocabana - que corria paralela ao seu leito. Entretanto, o córrego se encontra canalizado, enterrado sob os edifícios ou cruzando fundos de lotes, sem qualquer dignidade.

Assim, com a descoberta de questões de tamanho interesse vindo à tona, optou-se por desenvolver um trabalho mais abrangente, especificando-se mais os mecanismos urbanísticos a ser utilizados para o tratamento da Avenida Afonso Vergueiro e para o próprio Município.

O projeto em si foi desenvolvido em 2 escalas: Município e Imediações da Avenida Afonso Vergueiro. Na primeira, buscou-se repensar os modelos de cidade adotados pelos municípios de médio porte atualmente, chegando-se a uma proposta de mudança na matriz urbana vigente. A segunda trata uma escala mais local, em como se poderiam aplicar efetivamente os mecanismos urbanísticos do Estatuto da Cidade, por exemplo, para que se chegasse à essa nova Matriz urbana desejada.

É comum, entre as administrações públicas brasileiras, que se invista grande parte do orçamento previsto para as infraestruturas urbanas de transporte no modal rodoviário. Quando se analisam os investimentos feitos para o transporte de carros, então, a situação se agrava ainda mais e percebe-se que grande parte dos investimentos públicos em transportes beneficiam a 20 ou 30% da população habitante (que utilizam o carro). Considerando-se que as ruas das cidades não comportarão o crescimento do numero de carros e que a cidade suburbana já provou não ser o modelo a ser seguido, buscou-se mudar a matriz urbana, adensando-se os municípios, como já propõem nomes como Jane Jacobs ou J.M. Montaner, mas sem que se esqueça que a cidade deve ser um espaço democrático, com possibilidade de ocupação por parte de todas as classes sociais. O adensamento permitiria a melhor eficiência possível dos sistemas de transportes urbanos, além de outras infraestruturas urbanas, e permitiria, ainda, um maior numero de deslocamentos a pé, o que contraria o sistema vigente, com investimentos públicos em habitação em áreas periféricas da cidade, de onde o munícipe somente consegue sair através de uma longa viagem de ônibus ou de carro.

Para que se chegasse à cidade desejada, inicialmente analisou-se o Macrozoneamento do Município, que prevê uma expansão da área urbana em direção à Zona Norte e à Rodovia Pres. Castello Branco, passando por áreas de proteção a mananciais e a uma grande área de mata ciliar do Rio Sorocaba. Propõe-se que se especifiquem melhor os termos contidos no macrozoneamento - uma vez que este utiliza termos bastante indefinidos como "área com poucas restrições à urbanização" ou "área com grandes restrições à urbanização" - além de que seja prevista a limitação do crescimento da mancha urbana em direção à Rod. Pres. Castello Branco, prevendo que a Zona Norte se torne uma Zona de Conservação Ambiental.

Foi previsto, ainda, um PITU-Sorocaba (Plano Integrado de Transportes Urbanos) buscando-se a otimização das infraestruturas de transporte no município, com uma rede de VLTs que se integraria ao sistema de aluguel de bicicletas da cidade e ao sistema de transportes de ônibus. O PITU, aliado à revisão do macrozoneamento, poderão otimizar a ocupação do solo urbano e o deslocamento dos munícipes dentro da cidade. Foi prevista, ainda, a reativação da Linha Suburbana de trens Sorocaba-São Paulo da CPTM e a implantação da estação ferroviária subterrânea aproveitando-se da localização da antiga Estação Sorocabana.

Entretanto, a menor demanda de solo urbanizável seguramente causará o aumento do preço da terra, podendo impedir que a cidade seja de fato democrática. Assim, a etapa seguinte foi a aproximação à Avenida Afonso Vergueiro, tomando-a como um estudo de caso, e uma proposta de zoneamento que contemplasse tal adensamento e democratização do espaço público. Nesta escala, propôs-se a desapropriação das quadras entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Afonso Vergueiro, transformando-as no Parque Linear do Supiriri. A Avenida Afonso Vergueiro ganhará um novo caráter, de Avenida-Parque, tendo sua velocidade máxima reduzida de 60km/h para 40km/h, com a passagem das linhas L1 e L2 do VLT pelo seu canteiro central. As Fábricas Nossa Senhora da Ponte e Santo Antonio, se verão livres do Terminal de Onibus que hoje existe ao seu lado e passarão a receber uma ETEC e um equipamento esportivo e cultural que poderá servir tanto à comunidade quanto à escola técnica.

O novo zoneamento proposto prevê uma maior densidade habitacional, que pode chegar a 200hab/ha, e o controle do gabarito, permitindo edifícios de até 6 pavimentos. Tomou-se como base o Plano Diretor de São Paulo para melhor detalhar as ZEIS para uma futura revisão do PDM de Sorocaba, uma vez que o atual, datado de 2004, apenas faz menção às chamadas çreas de Especial Interesse Social e descreve sucintamente, em um parágrafo, sua função. Estas foram aplicadas na área escolhida para que se pudesse chegar a uma variedade de classes sociais que é desejável ao município.

Na área da antiga Estação Ferroviária, propôs-se um grande parque, onde estaria o reservatório da foz do Supiriri, como um grande lago. Conformaría-se, assim um grande parque urbano, no centro da cidade, que poderia receber shows e eventos. O adensamento populacional decorrente do novo zoneamento seria compensado com a grande oferta de áreas verdes do parque e a promoção do encontro, da vivencia da cidade, em detrimento da necessidade de deslocamentos longos para desempenhar tarefas do dia a dia.

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