Este Trabalho Final de Graduação, com o título “Arquitetura: prática profissional e militância política | o caso das Assessorias Técnicas aos Movimentos Populares” é o produto final de um processo de formação de seis anos e meio na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e tem por objetivo discutir a atuação do arquiteto através do recorte temático das Assessorias Técnicas, coletivos profissionais multidisciplinares, com protagonismo dos arquitetos, que prestam serviços aos Movimentos Populares numa relação de parceria.
A escolha das Assessorias Técnicas se deu principalmente por sua experiência de prática profissional atrelada à militância política, em que se enxerga o potencial transformador do trabalho do arquiteto e seu papel de agente desta transformação.
Esta pesquisa se estrutura em três partes: primeiro, faz-se um esforço para conceituar historicamente estes coletivos, desde experiências embrionárias nos anos 1970 até o contexto de governo atual, após dez anos do Partido dos Trabalhadores na gestão executiva do país. Depois, apresenta-se a experiência de sete coletivos atuantes hoje, muito diferentes entre si, porém conectados pelo seu trabalho, identificando-se uns aos outros. Finalmente, se faz um apanhado geral deste universo e, então, tenta-se decifrar os deslocamentos do conceito ao longo deste processo, resumindo a caracterização das Assessorias.
As Assessorias Técnicas pesquisadas são: Ambiente Arquitetura, Brasil Habitat, Integra Cooperativa, Fábrica Urbana, Peabiru TCA, Usina CTAH e Grão.
A pesquisa foi realizada através de bibliografia sobre diversos temas, como habitação social, mutirão e autogestão, processos participativos em Arquitetura, laboratórios de habitação universitários, produção capitalista da cidade, políticas habitacionais, ONGs e terceiro setor, movimentos sociais urbanos, legislação urbanística, direito à moradia digna, etc. Buscou-se nessa bibliografia encontrar os relatos de experiências de atuação das Assessorias Técnicas, entender o contexto histórico de seus mais de vinte anos de história e as discussões que tangenciam sua prática.
Todos os coletivos tiveram técnicos entrevistados seguindo um roteiro desenvolvido pelo autor. A caracterização das Assessorias foi feita a partir das entrevistas e de material fornecido pelos profissionais, estrutura em três temas: Relações internas, Trabalho e Movimento. Ao fim de cada caracterização, faz-se uma análise comparativa com as Assessorias apresentadas anteriormente no trabalho, sob o tema Articulação. Ao fim, é apresentado um projeto, escolhido pelos profissionais do coletivo para representar sua produção.
O recorte espacial da pesquisa é a cidade de São Paulo, onde se desenvolveu um trabalho especialmente interessante de Assessoria Técnica aos Movimentos Populares, consolidado inicialmente na gestão municipal da prefeita Luiza Erundina (PT: 1989-1992) através do programa de financiamento FUNAPS Comunitário, conhecido como Programa de Mutirões, do qual tomaram parte alguns profissionais que hoje atuam nas Assessorias pesquisadas. É necessário ressaltar que o recorte espacial não determina o espaço de atuação dos coletivos, mas sim sua localização.
O recorte temporal é a fase posterior à gestão municipal da prefeita Marta Suplicy (PT: 2001-2004), em que se identifica uma inflexão com o aumento dos investimentos públicos em habitação de interesse social, em especial a nível federal através da Caixa Econômica Federal. Este período coincide com uma fase de reestruturação das Assessorias mais antigas e de consolidação de novos grupos, formados no final dos anos 1990.
O objetivo deste trabalho é registrar as práticas diferenciadas destes coletivos e relacioná-las com sua história, buscando tensões e contradições neste universo.
