O acesso à cidade e a condições dignas de moradia é cada vez mais raro no processo de assentamento humano em São Paulo. Políticas habitacionais desconexas, conivência do poder público frente ao problema, crescimento populacional e atuações com fins político-eleitorais e não sociais são alguns dos fatores que colaboram para o cenário atual de caos em que se encontra a provisão de Habitação de Interesse Social. É nesse contexto que surge a necessidade do reconhecimento do papel estruturador que a habitação possui em relação aos processos de planejamento e desenho urbano. Isso posto, este trabalho tem como premissa a estruturação do espaço urbano por meio da provisão habitacional de interesse social e a criação de condições básicas para que as pessoas vivam e convivam, com alto grau de qualidade, em seus bairros e cidades.
A expansão territorial observada a partir dos anos 50 está diretamente atrelada à expansão demográfica. É possível observar que a ocupação do território não é homogênea, sendo fortemente caracterizada pela segregação sócio-espacial (VILLAÇA, 2001) e consequente formação de expressiva área de periferia, ocupada em sua maioria, de modo ilegal. (MARICATO, 1979). Nesse processo de ocupação do território nota-se que a população de baixa renda se concentra na periferia enquanto que a de renda maior se distribui ao longo do setor Sudoeste (VILLAÇA, 2001).
Socialmente, essa população, cada vez maior, foi se acumulando nas bordas do território, muitas vezes ocupando áreas ambientalmente sensíveis, em loteamentos ilegais, sem acesso adequado às infraestruturas básicas urbanas e com uma perda significativa da sua qualidade de vida. Além do crescimento frenético, o acesso restrito ao solo urbano principalmente das áreas centrais de São Paulo não deixava escolha aos que não podiam pagar por moradia, a não ser assentar-se em condições ilegais e precárias (MARICATO, 1979; BONDUKI, 2004).
A consolidação de bairros inteiros na periferia foi dada pelo fenômeno da autoconstrução, na qual o próprio morador financia e constrói sua casa. A respeito dessa questão algumas observações são válidas: habitação como produto do supertrabalho do próprio morador, ou seja, trabalho sem remuneração (MARICATO, 1979); construções e consolidação de bairros sem infraestrutura básica; população ativa economicamente, porém excluída do acesso com qualidade à cidade e com sérios problemas de mobilidade, principalmente no deslocamento diário casa-trabalho/trabalho-casa. Imóveis e terrenos ociosos localizados na área central apresentam características ideais para moradia e acesso à cidade, já que são servidos de infraestrutura urbana, como proximidade à concentração de empregos - evitando assim longos deslocamentos - e grande oferta de transporte público. Além disso, estão inseridos em um espaço rico em multiplicidade, história e urbanidade: a diversidade urbana tanto defendida por JACOBS, em Morte e Vida de Grandes Cidades.
Nas Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – previstas no Plano Diretor de São Paulo (PDE/02), especialmente as ZEIS 3, são permitidos 40% de HIS, 40% de HMP e 20% de outros usos. Nos poucos exemplos de empreendimentos construídos em área de ZEIS-3, não se observa a preocupação em atender às especificidades que a área central apresenta, mas sim o formato “condomínio-clube” que se espalha por toda a cidade cada vez mais intensamente.
Assim, a produção de habitação no Centro, e nesse contexto se entende por Habitação de Interesse Social – HIS, visa a diminuir o impacto sócio-ambiental da ocupação periférica atendendo tanto aos que já ali se instalaram quanto aos que ainda o virão. A produção habitacional nas áreas centrais deve visar ao atendimento da população moradora em condições precárias e ao acréscimo de população ao longo dos anos, adensando ao máximo possível, levando em consideração sua infraestrutura urbana.
A relação centro-periferia na questão ambiental e social nas metrópoles se coloca como importante objeto de debate no âmbito do planejamento urbano contemporâneo. O conflito se nota na medida em que os assentamentos periféricos seguem padrão de precariedade em áreas sensíveis e a ocupação habitacional das áreas centrais sofre tensões sociais e de mercado. Nesse contexto, é da maior relevância a criação de parâmetros de análise morfológica do tecido urbano existente com o intuito de construção de crítica sociourbana e ambiental à produção atual de cidade. A pesquisa estuda possibilidades de materialização de princípios e conceitos derivados dessa crítica em desenho e forma urbana, principalmente no âmbito da habitação em São Paulo.
Com base na Norma Internacional ISO 6241 (1984) e na brasileira NBR 15.575 (2008) adotou-se o que se convencionou chamar de Exigências Humanas - Users requeriments - , ou seja, itens básicos que toda e qualquer pessoa necessita para viver com qualidade de vida no que tange questões de conforto ambiental, eficiência energética e qualidade sociourbana. Esse critério se sustenta diante do quadro atual da habitação e ocupação do território, que desconsidera a qualidade da própria habitação com seus requisitos mínimos de dignidade e a qualidade de vida urbana da população. A precariedade da vida urbana se evidencia pelas carências de serviços, equipamentos públicos, transporte público, entre outros, e mesmo carência da própria moradia, abrigando mais pessoas que o devido, sendo insalubre etc. E ainda, considerando que a provisão de moradia não se sustenta, de modo que a habitação por si só demanda uma série de outros usos urbanos.
Buscou-se, então, a transferência de questões de Exigências Humanas pensadas para qualidade de vida na cidade envolvendo condições ambientais e sociourbanas. Aqui, os termos conforto social e conforto ambiental dialogam na medida em que propõem a superação de questões sociais impostas pela ocupação do território ao longo dos anos.
