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secao 4!

A Condição Humana na Precariedade Urbana

Filipe Maciel Paes Barreto

Karina Leitão

O TFG presente faz uma investigação mais próxima do que é a realidade dos moradores da Favela do Moinho. O projeto pretende compreender, através dos instrumentos de análise urbana e das memórias pessoais/afetivas daquela população, o que significa ou o que se pode depreender daquele espaço à luz das disputas subjacentes e interesses em jogo. Como ele foi formado, porque ele foi ocupado, que dinâmicas políticas e socioeconômicas o geraram, e mais que isso, quem são as pessoas que re-significam aquela área, como é a relação deles com as áreas de seu entorno.

Para isso o trabalho buscou uma maior aproximação com os moradores daquele assentamento. Somente dessa forma poder-se-ia enxergar melhor a complexidade das relações entre os indivíduos, dos indivíduos com o espaço e a relação desses com as ações políticas envolvidas. Políticas que, ao enxergarem as pessoas como número, muitas vezes deixam de contemplar nuances fundamentais da realidade dessas famílias, acabando por ser inconsistentes ou ineficientes no atendimento das necessidades reais da população.

Para além dos fatores geradores daquele assentamento, permanece também uma ameaça constante à existência do mesmo. Ainda que tenham obtido a tutela antecipada por usucapião da área, o contato com os moradores, e as notícias, não só do projeto de construção de uma estação de trem naquela área, como de novo incêndio ocorrido menos de nove meses após o anterior, explicitam a fragilidade latente daquelas pessoas excluídas, ou mal incluídas no mercado e, portanto, na sociedade que nele se apoia.

É dessa forma que surge esse produto final em que se faz registro e denúncia. Registro não só dos agentes e forças sociais envolvidos na área, como também das impressões pessoais daqueles que viveram, ou vivem nessa situação de alta precariedade. Denúncia, pois expõe os agentes e fatores que levaram as pessoas a essa situação.

O processo de pesquisa

O trabalho presente então traz três frentes de pesquisa que, ao longo do trabalho, se complementaram e agregaram informações umas às outras para uma maior abrangência de entendimento da complexidade da realidade a ser estudada. Além da leitura e revisão da produção acadêmica existente sobre o tema (seja de forma mais ampla, seja de forma mais especifica), também se seguiram a análise territorial da área em questão (com ênfase nas questões legais e locacionais daquele espaço), e levantamento etnográfico com a população moradora da área em estudo. Somente conseguindo enxergar a área a partir de um conjunto de escalas e relações distintas é que se poderia chegar a um melhor entendimento de seu significado.

Para isso, portanto, foram levantadas informações básicas sobre a área, como sua localização, o uso e ocupação da área, o zoneamento municipal, a topografia, entre outras. Também um histórico da posse do terreno e sua situação jurídica atual foram levantados, possibilitando conhecer o entendimento do Estado sobre aquela área, além de compreender o contexto urbano em que está inserida.

Como a leitura puramente urbanística da área seria insuficiente para entender o papel daquele espaço para seus habitantes, a aproximação com os moradores da comunidade se tornou essencial para o desenvolvimento coerente do trabalho.

A partir do contato com uma das lideranças da comunidade, foi possível abrir caminho para as visitas seguintes. Também a participação no projeto Inside Out São Paulo (descrito no trabalho) foi uma porta de entrada para a comunidade, já que pressupunha visitas constantes e, mais que isso, conversas e entrevistas com os moradores.

Além da relação estabelecida com a própria comunidade, também foram feitos contatos com atores externos à favela, mas que possuem forte contato e visões diferentes desse espaço. Esses puderam agregar informações e memórias sobre o local que nem os planos urbanísticos, nem os próprios moradores poderiam trazer.

Finalmente, a coleta de informações oficiais a respeito do projeto existente para aquela área vem trazer um panorama de perspectivas de futuro da favela do Moinho. Os projetos do Governo do Estado, em parceria com o Governo Municipal (gestão 2008-2012), de construção de uma estação de trem (futura estação-terminal da Linha 8-Diamante), exatamente no terreno onde se encontra a favela, e a realocação dessa população para supostos conjuntos habitacionais na Vila dos remédios, e Vila dos Bosques, chamam atenção para a possibilidade de remoção completa da favela, e a dissolução da comunidade do Moinho. Além disso, o programa Auxílio Aluguel provido a parte dos moradores no pós-incêndio, além da mudança de gestão municipal, trazem ainda mais incerteza sobre o futuro da área e dos habitantes dela.

O produto do trabalho

Conforme é possível ver no trabalho, as informações enunciadas serão detalhadas ao longo deste em 5 capítulos dedicados a diferentes escalas de aproximação da realidade, mas que porém interagem de maneira a se complementarem ao logo do documento.

No primeiro capítulo, “Da Área”, serão abordados os aspectos físicos e geográficos do terreno, além de sua condição atual dentro do Zoneamento Urbano estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. O segundo item, “Do Tempo” trata de levantamento histórico da situação jurídica do terreno, assim como de sua ocupação e de fatos marcantes para o mesmo. O terceiro capítulo está intimamente ligado com o quarto. Esse primeiro faz uma leitura das principais relações entre os agentes daquele espaço a partir não só de leituras conceituais sobre o tema, como também a partir das declarações diretas de seus agentes. Naquele outro são apresentados os depoimentos de forma mais completa, trazendo a tona a voz de parte daqueles que moram no assentamento. Finalmente, o quinto e último traz as opiniões conflitantes da sociedade a cerca dos casos de incêndio na favela; traça um panorama da condição atual dos moradores, e encerra o estudo aqui apresentado.

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