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secao 4!

Urbanização do território tradicional:

Plano de Intervenção Territorial na Ilha de Valadares - Paraná

Luise Stabile Prates

Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim

O recente processo de urbanização do litoral brasileiro é o principal agente desorganizador das comunidades locais de cultura tradicional. A questão fundiária é um dos fatores mais influentes nesta problemática, através da especulação de terras e a delimitação de áreas de preservação ambiental, por exemplo, como foi o caso do litoral paranaense, principalmente a partir de meados do século XX através da abertura da BR277 de acesso do interior ao litoral, e da criação da APA de Guaraqueçaba, privando muito da liberdade das tradições locais.

A manutenção do status quo capitalista através da produção do espaço de forma segregadora e da alienação da população de modo a dominá-la dentro do sistema produtivo vigente conflita diretamente com a manutenção dos espaços naturais e das culturas tradicionais, pois tem como princípio básico a exploração, seja da mão de obra ou dos recursos naturais. Porém, isto por sua vez conflita com nosso interesse como identidade nacional, vendo que a manutenção destes elementos significa a manutenção da própria cultura genuinamente brasileira, que se compõe em um conjunto ricamente miscigenado e formado durante o próprio processo de povoamento do nosso território. Portanto, a descaracterização do espaço e das atividades tradicionais brasileiras significa diretamente a morte da nossa cultura.

Tentando relacionar estas questões com um lugar que tivesse fortemente presente o desempenho de atividades de cunho tradicional, porém que ao mesmo tempo tivesse uma demanda visível pelo beneficiamento destas atividades através da contribuição da arquitetura e do urbanismo, escolhi aplicar este estudo à Ilha de Valadares, que fica próxima à cidade portuária de Paranaguá, polo econômico do litoral paranaense, pelo fato dela ser um exemplo de território tradicional que vem sofrendo nos últimos 30 anos um adensamento antrópico irregular e desorganizado, o que a levará sem dúvida a uma completa degradação e descaracterização, se não se fizer um planejamento com diretrizes de proteção e fomento às suas características socioambientais. Isto porque é visível em seu território a falta de nexo entre a possibilidade de manutenção das atividades tradicionais desempenhadas no local e a recente política de urbanização, gerida pela prefeitura de Paranaguá, cujo início foi incentivado pelo modelo em que veio se desenvolvendo a sua intensa ocupação a nenhum ou baixo custo por populações da região circundante em busca de trabalho no porto e no comércio da cidade, principalmente a partir de meados do século XX. Porém, apesar do forte caráter de território satélite ou dormitório de Paranaguá, o que induziu Valadares a acompanhar de certa forma o ritmo de crescimento deste município, a ilha insere-se representativamente no cenário da cultura tradicional do litoral paranaense, sendo que as principais manifestações tradicionais praticadas pela sua população são a pesca artesanal e a música folclórica.

Primeiramente procurei entender o que a questão fundiária significa, daí passando a compreender qual o papel da arquitetura e do urbanismo na questão, e precisei chegar a uma conclusão prática de revertimento de alguns processos dados pela urbanização do local e fomento às práticas tradicionais, procurando na pesquisa teórica levantar um entendimento do que é a cultura tradicional, em que bases foi construída, o que significa sua manutenção e como isso se relaciona de fato com a questão fundiária, objeto de atribuição do trabalho, e aliando isto à visita a campo cheguei à conclusão que a organização da urbanização desta ilha, muito mais do que a sua negação segundo uma mentalidade protecionista, é essencial à cultura local no estágio em que está hoje, sincretizada com a cultura urbana. Não somente isto, a cultura local hoje depende da aglomeração urbana de certa forma para a sua própria divulgação e manutenção econômica.

Sendo portanto o maior desafio deste trabalho a aplicação de diretrizes urbanas condizentes com a realidade local, procurei fazer uma crítica a o que hoje se vê em Valadares, e o que se vê é na verdade uma falta de clareza em relação a o que se planeja para esta ilha na gestão municipal. Inseriu-se nos últimos Planos Diretores Municipais o território pleno da ilha dentro do perímetro urbanizável de Paranaguá, ignorando a sua fragilidade socioambiental. A questão da entrada do carro na ilha hoje também é muito forte e contraditória: a população pede por uma ponte de acesso de veículos enquanto o bom senso mostra que não é possível aplicar um desenho rodoviarista a este local, somente em apoio a uma pequena área central mais adensada.

A presença de uma forte cultura manifestada através da pesca artesanal, do folclore e da cultura construtiva mostra que há um potencial de adaptação do planejamento e desenho urbano à condicionantes locais, e principalmente, aos saberes e conhecimentos locais, não admitindo a alienação da população em relação à construção do seu próprio espaço.

Os elementos de intervenção mais importantes do trabalho neste sentido têm referência ao manejo das águas, primeiramente com a abertura de um canal de escoamento da drenagem superficial da ilha na área de fundo de vale a nordeste, criando um parque de várzea com áreas de revegetação e também não menos importante aumentando a superfície de contato de bordas de água, reforçando a atividade pesqueira. A outra proposta de intervenção se refere ao saneamento ambiental, na qual reconheço a necessidade de se implantar um sistema de tratamento de efluentes domésticos com gestão da municipalidade, porém adotando técnicas já presentes no local, como o tratamento individual e anaeróbio do esgoto e a drenagem superficial através do reforço da infraestrutura verde e garantia da permeabilidade das vias, mantendo no desenho urbano a presença do terreno arenoso.

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