O presente trabalho pretende estudar o desenho urbano e suas variáveis ambientais, com enfoque no estudo das questões de mobilidade e acessibilidade urbana.
A área escolhida faz parte do projeto de pesquisa do Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética (LABAUT) em conjunto com o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB), com financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do governo federal. Situa-se em área dotada de boa infraestrutura, próxima ao centro e com fácil acesso aos meios de transporte. A proposta de trabalho é analisar a situação atual da região tendo em vista sua acessibilidade e propor um projeto de adequação tendo em vista o uso pelos pedestres, de forma a torná-la mais acessível e convidativa ao passeio. A definição dos parâmetros, tais como largura de calçadas, largura de faixas de serviço e de circulação foi feita com base nas legislações existentes e com a previsão do adensamento da área, de modo que as vias possam receber o novo fluxo de maneira confortável e segura.
Para que o trabalho pudesse contribuir com as perspectivas de um horizonte mais promissor para a região, a proposta foi elaborada tendo como base um projeto de requalificação e adensamento para a área, intitulado Conforto Social e Ambiental no Desenho Urbano produto do trabalho final de graduação de Paula Custódio de Oliveira.
A partir da proposição de adensamento habitacional e intensificação do uso misto do local propõem-se novas dimensões de calçadas e seus passeios para que comportem com conforto o novo fluxo que será gerado com o crescimento populacional.
Os cálculos para determinação da largura adequada da faixa livre, a faixa destinada à circulação de pessoas, foram feitos de duas maneiras, a primeira baseada no possível fluxo de pedestres, já que é difícil a previsão exata de quantidade de pessoas por minuto por metro que circularão após o adensamento, utilizando-se a fórmula indicada na NBR 9050. O segundo método envolve a densidade populacional prevista para as unidades habitacionais, em habitantes por hectare.
O cálculo efetuado utilizando-se o fluxo de pedestres foi baseado no fluxo atual de pedestres, estimado através das visitas e com a tese de doutorado de Marcos Vinícius Carvalho que elaborou um esquema indicativo de espaçamento de pedestres e taxa de fluxo segundo o Highway Capacity Manual (2000). O Manual apresenta seis níveis de serviço que variam de acordo com o número de pedestres por minuto por metro, a liberdade de movimento e velocidade vão diminuindo com o aumento do fluxo.
Para o cálculo utilizando a densidade populacional prevista, partiu-se do princípio de que o passeio deve comportar todos os moradores do quarteirão ao mesmo tempo, de maneira segura, para que em uma situação de emergência ou evento não ocorram tumultos. Assim, foi adotada a quantidade de quatro pessoas por metro quadrado, que não proporciona grande liberdade ao caminhar, mas é uma medida segura no que diz respeito às aglomerações.
Deste modo, tendo como base o trabalho final de graduação de Custódio, foram selecionadas a média de densidade populacional menor e maior, 600 habitantes por hectare e 1400 habitantes por hectare, e foi calculada a largura ideal para comportar esta população de maneira segura ao longo de 100 metros, equivalente a um quarteirão.
Para compor a proposta foram utilizados apenas os parâmetros referentes à largura da faixa livre com o objetivo de proporcionar conforto e liberdade de movimento aos pedestres, o cálculo para obtenção das dimensões foi feito com base em fluxos e densidades possíveis, sem a certeza de que estes efetivamente acontecerão com o adensamento proposto.
A normatização existente dá prioridade à acessibilidade técnica dos espaços, muitas vezes sem considerar as características locais, assim sendo, não garantem a mobilidade sustentável nem a qualidade dos passeios para os pedestres. Podem-se apontar possíveis razões para que isso ocorra, como a dificuldade de mensurar fatores próprios de cada usuário ou a complexidade das estimativas ao adicionar fatores simultaneamente, como o acesso à luz do sol, altura de edifícios, presença de vegetação, entre outros. Estabelecer regras de cálculos considerando-se estas situações resultaria num modelo extremamente complexo, frente à diversidade de cenários existentes em cada localidade.
Os resultados obtidos apresentam suas ressalvas, como no caso do método de cálculo utilizando-se os fluxos, em que não é possível prever a dinâmica de circulação que poderá acontecer que pode ter como variáveis a presença de comércio e serviços, a eficiência do sistema de transporte coletivo, o uso de ciclovias e o quanto o pedestre se sentirá motivado a usar a caminhada no dia a dia. Com o uso do método de cálculo pela densidade, o dimensionamento é feito com base no máximo de pessoas que poderiam fazer uso do passeio simultaneamente, trata-se de uma situação limite, que pode ser questionada com relação aos espaços que ficariam subutilizados na maior parte do tempo, o contraponto pode ser justificado pelo uso comunitário do espaço público, com áreas de convivência, por exemplo.
Deste modo, frente à amplitude do tema, este trabalho teve como resultado uma pequena parcela do que envolve a acessibilidade dos espaços urbanos, através da proposição de medidas seguras e confortáveis para a circulação de pedestres. Esta proposição, no entanto, não considera fatores com certo caráter subjetivo como a percepção do espaço pelo usuário, tampouco o fazem as normas de acessibilidade estudada, a bibliografia encontrada considera somente fatores objetivamente relacionados às calçadas. Assim, é possível perceber que o tema é bastante amplo, com desdobramentos em áreas técnicas, psicológicas, sociais e econômicas.
