“O morar não se restringe à unidade habitacional, mas ocorre em diversas escalas: o edifício, a unidade de vizinhança ou quadra e o bairro” (SAMORA, 2009, p. 220)
As construções habitacionais de cunho social feitas no Brasil demonstram a exclusão a que é submetida a camada populacional mais necessitada: a lógica de mercado impede que investimentos consideráveis sejam destinados a pessoas com renda mensal de até 3,0 salários mínimos, uma vez que este não é um segmento visto como rentável.
Assim, para tornar tais construções viáveis, existe uma redução de qualidade nos projetos desenvolvidos, a fim de reduzir, de acordo com essa medida, os custos do empreendimento, tornando-o, portanto, acessível às baixas rendas. Constroem-se, dessa maneira, conjuntos habitacionais baratos, porém sem o devido cuidado relativo ao custo/ benefício, isto é, sem a preocupação efetiva dos custos posteriores, especialmente relativos à manutenção do empreendimento como um todo, ou mesmo a relação entre moradores e conjunto.
Essa premissa difundida gera uma questão externa aos conjuntos principal: a descontinuidade do tecido urbano, a desconstrução da cidade, não apenas enquanto espaços físicos, mas também enquanto vivências.
Deparando-se com essa problemática, o presente trabalho visa redesenhar um conjunto habitacional financiado pela Cohab-Campinas, atentando-se para sanar, na medida do possível e respeitando o máximo possível o orçamento do empreendimento, os impasses encontrados tanto baseados em bibliografia, mas principalmente baseados na experiência adquirida nas visitas realizadas ao local.
O estudo de caso, tomado no presente trabalho enquanto proposta de reconstrução, é um típico exemplo de remanejamento, com a construção de pequenas casas para habitação popular destinadas a pessoas residentes em uma favela linear, denominada Moscou (existente ao longo da rua Moscou), localizada ao longo dos bairros Vila Nogueira, Parque São Quirino e Jardim Santana do município de Campinas, situação cuja alteração da moradia de um extremo da rua para outro altera consideravelmente o acesso aos serviços públicos, tais como posto de saúde e transporte público.
Para a região de Campinas, o PAC disponibilizou recursos equivalentes a 113,8 milhões de reais, sendo que 37,3 milhões serão destinados ao PAC Anhumas, contando com 29.848,00 milhões repassados pela Caixa Econômica Federal e apenas 7,462 milhões advindos do poder municipal. O restante dos recursos será utilizado para obras em região próxima ao aeroporto de Viracopos.
O projeto inclui não apenas remoção total das favelas, localizadas nos núcleos residenciais São Quirino e Vila Nogueira, e uma consequente construção de 210 unidades habitacionais para reassentamento, mas também construção de centros comunitários e de comércio, oficinas profissionalizantes, equipamentos de lazer, urbanização dos NR Guaraçai e Gênesis, além de recuperação ambiental da APP do ribeirão Anhumas. (OLIVEIRA, 2008)
É importante destacar que esses núcleos residenciais, inseridos na macrozona 4 do município, cuja população de 599.945 habitantes equivale a 61,89% da população total da cidade no ano de 2000, o número de pessoas residentes em favelas era de 55.781, isto é, 9,3% de toda a população da macrozona 4 e equivalente a 43,7% da população favelada de todo o município.
Especificamente sobre o Parque Linear Ribeirão Anhumas, o projeto prevê ocupar uma área de 574.349,25m², prevendo recuperação da mata ciliar, remoção de lixos e entulhos, instalação de lixeiras, paisagismo, ciclovias, iluminação, praças de esportes, de descanso e estacionamento. (OLIVEIRA, 2008)
A localização do PAC Anhumas é, diferentemente de diversos outros conjuntos construídos pelo poder público, inserida na malha urbana de maneira bastante sólida, ou seja, possui boa infraestrutura de transporte, de saneamento básico, presença de posto de saúde, distância de cerca de 8 km do centro da cidade, além da presença de pontos turísticos importantes.
Ainda assim, o projeto realizado pela COHAB não é diferente do que ocorre em demais conjuntos, podendo ser considerado uma miniatura do conjunto Vila Olímpia, por exemplo, construído em 2006 para abrigar algumas famílias desalojadas devidos às enchentes na favela Moscou.
Dessa maneira, a idéia é justamente propor uma alternativa, que seja digna aos moradores, mais adequada às suas realidades, inclusive na proposição de tipologias diferenciadas para cada grupo de famílias, separados de acordo com a quantidade de moradores em cada unidade, além de permitir integração do conjunto com o ribeirão Anhumas.
Assim, foram propostas 4 tipologias, sendo que a A é composta por 36 unidades para famílias de 1 a 2 pessoas; a B, com 97 unidades, é para famílias de 3 a 4 pessoas; a C, com 33 unidades, é para famílias de 5 a 6 pessoas; e, por fim, a D, com 14 unidades, é para famílias de 7 a 9 pessoas.
As tipologias são agrupadas de maneira a permitir dinâmica no conjunto, formando um total de 6 blocos, que são dispostos respeitando as curvas de nível do terreno.
As áreas livres, ao contrário do ocorre no conjunto atual, são implantadas no centro do conjunto: o complexo composto por centro comunitário, área de churrasqueiras e mirante, quadra poliesportiva, playground, ginástica ao ar livre, arena e pista de skate é envolto por blocos habitacionais, em que todos os equipamentos citados são integrados entre si.
Áreas livres também são criadas entre os blocos, como forma de permitir uma extensão das áreas livres privativas, como pontos de encontros principalmente. Além disso, as próprias lajes de acesso às unidades em andares superiores, uma vez que são bastante privativas e quase exclusivas a cada unidade, permitem também essa extensão do privado, como se fossem varandas das próprias unidades, porém enquanto espaços semi-públicos.
Para que a proposta possa ser considerada enquanto discussão efetiva de habitação popular, uma estimativa de custos foi feita para o conjunto proposto, de maneira que seus custos ficassem muito próximos dos custos destinados pelo próprio PAC ao conjunto atual.
