Esse trabalho final de graduação divide-se em duas frentes: a teórica e a prática. A primeira, desenvolvida ao longo do primeiro semestre de 2012, consiste em um estudo sobre o tema da habitação social no Centro, envolvendo os conflitos presentes na região, os programas desenvolvidos desde a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), os movimentos sem-teto da região central e as ocupações promovidas por estes. É a continuação de um trabalho desenvolvido na última disciplina obrigatória de planejamento urbano (aup 272), cujo produto final foi uma revista sobre os movimentos de moradia. A segunda consiste na aproximação de alguns movimentos e agentes envolvidos e de algumas ocupações a fim de desenvolver um projeto de intervenção em uma delas.
A proposta de intervenção baseia-se na relação entre habitação e cultura, e surgiu de algumas experiências em ocupações e em alguns edifícios reformados para essa demanda. Exemplos como as ocupações Prestes Maia, Mauá, São João e outros já reformados, como o Edifício Labor, evidenciam a importância dos espaços comuns dos edifícios. O orgulho das famílias se manifesta no encontro coletivo, nas assembléias de condomínio ou de movimento, nas bibliotecas, nas atividades culturais, nas oficinas etc. Orgulham-se de terem conquistado suas moradias pela luta por seus direitos, ou se ainda não conquistaram, orgulham-se por ocuparem um espaço de resistência.
Essa pesquisa visa também compreender a luta por moradia em um sentido urbanístico: qual a cidade desejada pelos movimento? Qual é o conflito territorial no Centro e quem são os agentes políticos dessa disputa? Os discursos dos movimentos estão pautados no direito à moradia, na função social da propriedade, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor e na Constituição Federal. Utilizam-se de argumentos urbanísticos como o alto índice de infraestrutura do Centro e seu desperdício nas políticas habitacionais do governo, na gentrificação, especulação e vacância imobiliária. Vão além da habitação social e do sonho da casa própria: o direito à moradia aliado ao direito à cidade com luta pela inserção política e social.
Para compreender essa cidade proposta pelos movimentos, pretendeu-se, na primeira fase, levantar e mapear as ocupações desde 1997, entendendo essa data como o marco inicial das ocupações organizadas pelos movimentos como ferramentas de diálogo com o poder público ou de protesto contra as políticas habitacionais ou ineficácia delas. Com esse mapeamento entende-se que as ocupações possuem também um caráter denunciativo do abandono ou descaso perante o Centro da cidade de São Paulo, tanto pelo mercado imobiliário, quanto pelo poder público. Ressalta-se, no entanto, que esse abandono tem sido revertido para uma atenção distinta da que os movimentos exigem, está voltada para a especulação imobiliária que se reflete em planos como a Operação Urbana Nova Luz, com discursos de "revitalização" de áreas consideradas "degradadas".
A partir do estudo dos planos de governo e das ocupações, buscou-se compreender o contexto em que elas ocorreram. Cruzando dados e datas, pretendi visualizar a concentração temporal das ocupações e das reivindicações por moradia na área central.
Os movimentos estudados nesse trabalho foram a União de Luta dos Cortiços (ULC), o Fórum dos Cortiços, o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), o Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto da Região Centro (MTSTRC), o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC), todos esses filiados a outros maiores, como a Central de Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e a Frente de Luta por Moradia (FLM). No início, buscou-se compreender a diferença entre eles, porém, não são evidentes e não cade a esse trabalho esmiuçá-las, sendo suficiente a percepção de que suas lutas são as mesmas.
Para um olhar empírico dos movimentos e suas atuações na cidade, procurei me aproximar deles. De início, esse envolvimento se deu em conjunto com um coletivo em formação do GFAU (Grêmio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), que pretendia atuar com os movimentos e focava-se na ocupação Mauá, localizada no perímetro da OUC Nova Luz e ameaçada de reintegração de posse. Assim, participei de atos em defesa da Mauá, e em um deles conheci outros três edifícios ameaçadas de reintegração: Rio Branco, Ipiranga e São João. Na época, também soube de atividades que estavam ocorrendo frenquentemente na São João e fui conhecê-las.
A Ocupa São João, coordenada pela FLM, mais especificamente pelo MSTRU (Movimento de Sem-Teto pela Reforma Urbana) abriga, além das 85 famílias, a ocupação cultural, promovida por moradores, músicos, estudantes e artistas que desenvolvem diversas atividades culturais. Essa ocupação, portanto, apresentou-se como o melhor exemplo a ser estudado e projetado. A relação entre moradia e cultura dentro do mesmo edifício, com atividades abertas para a cidade, era exatamente o que se buscava para o projeto. Outro fator importante para a elaboração do programa foi o apoio de vários coletivos, movimentos estudantis e mídias independentes.
Algumas inquietações surgiram ao longo do trabalho. Abrigar 85 famílias em moradias dignas, além de um equipamento cultural com tamanho potencial em um edifício de 6 andares me pareceu inviável. A solução adotada foi dividir o programa em dois edifícios: um Centro Cultural de Luta pela Moradia e um conjunto habitacional e de serviços. O segundo edifício indicado, logo em frente à Ocupa, o antigo Hotel Aquarius, possui 21 andares, está abandonado e já foi ocupado em 2010 pela FLM em uma ação simultânea. Foi uma decisão que levantou mais questões, tais como a viabilidade dentro de algum programa habitacional estudado, a divisão do programa como uma contradição entre a relação habitação/cultura proposta pela ocupação e por esse trabalho. A intervenção proposta para os dois edifícios no 4o capítulo é, portanto, a tentativa de solucionar essas questões e, ao mesmo tempo, evidenciá-las.
Centro será considerado neste trabalho como os distritos da subprefeitura da Sé: Sé, República (ambos constituem o centro histórico), Bela Vista, Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, Liberdade e Cambuci; e partes de alguns distritos da subprefeitura da Mooca: Belém, Brás e Pari. Essa delimitação foi escolhida em função da tese de Roberta Neuhold, a qual listou as ocupações dos principais movimentos nestes distritos, facilitando a atualização delas.
Habitação social é aqui considerada como aquela promovida pelo poder público, incluindo reformas, construções novas e subsídios às famílias de baixa renda.
