O presente trabalho adotou como objetivo principal a análise das dificuldades e possibilidades de intervenção em uma edificação tombada a fim de melhorar o seu desempenho ambiental, tecnológico e adequar o edifício ao tipo de uso atual, caracterizando o Retrofit.
Para tanto, foram utilizados 3 critérios de análise: as condições de tombamento e o valor histórico, os usos e o desempenho do edifício quanto à norma NBR 15.575 (Norma de desempenho para Edifícios Habitacionais). Os itens analisados quanto à adequação à norma de desempenho teve como base o proposto por Galvão na tese intitulada Roteiro para Diagnósticos do potencial de reabilitação para edifícios de apartamentos antigos elencou sete destes itens como fatores importantes para estabelecer um roteiro para o processo de Retrofit.
O centro de São Paulo é alvo de discussões por apresentar-se como uma região amplamente atendida pela infraestrutura urbana e que, porém, mostra-se em contínuo processo de abandono. Em pesquisa realizada na tese de doutorado Reformar não é construir, Devecchi identificou que o processo de esvaziamento do centro iniciou-se na década de 70 e hoje esta região apresenta altas taxas de edifícios vazios ou utilizados de forma inadequada por não apresentar as características desejadas.
Dentro deste cenário, encontra-se um estoque de edifícios com valor histórico mal conservado devido ao uso inadequado exercido neles e a demora no tombamento acabou resultando em estados avançados de deterioração e descaracterização destes edifícios.
O processo de Retrofit vem sendo amplamente utilizado na Europa onde existe um grande estoque de patrimônios históricos como no caso da Áustria onde todos os edifícios públicos são tombados desde a sua construção.
O Retrofit está vinculado à ideia de “... atualização do edifício ou de sistemas, através da incorporação de novas tecnologias e conceitos, normalmente visando valorização do imóvel, mudança de uso, aumento da vida útil, eficiência operacional e energética.” (NBR 15.575, 2013). Este processo permite reintegrar os edifícios que ao longo dos anos foi perdendo as características desejadas de desempenho do edifício geralmente ligadas à evolução tecnológica. Além disso, a dinâmica urbana muda as tendências de uso das regiões ao longo do tempo e o edifício precisa ser modificado para acomodar novos usos e não ser abandonado.
O Edifício Esther foi escolhido como objeto de estudo por ser um dos primeiros edifícios modernistas em São Paulo. O edifício projetado em 1936 e construído em 1938 tem como autoria os arquitetos Vital Brazil e Adhemar Marinho que se utilizaram dos preceitos modernistas para projetar.
O estágio avançado de descaracterização e os usos inadequados presentes no edifício mostram a necessidade de intervir não apenas nas questões estéticas a fim de recuperar o valor da obra arquitetônica, mas também na adequação dos usos, e na gestão do edifício.
A análise do conforto ambiental também se mostra importante no processo de Retrofit na medida em que as condições ambientais são alteradas com a verticalização do entorno e o aumento do fluxo de veículos causando o estresse pelo ruído, como é o caso do centro de São Paulo.
O trabalho permitiu concluir que o uso misto proposto originalmente pelos arquitetos mostrou-se adequado mesmo depois de 75 anos de mudanças na dinâmica urbana de São Paulo, sendo assim propôs-se retomar a configuração original de distribuição dos usos no edifício.
A maior dificuldade encontrada neste estudo foi a adequação do edifício às normas de segurança contra incêndio, seguido do controle de acesso aos diferentes usos. No início do século XX a verticalização estava começando e não existia a preocupação com saídas de incêndio nos edifícios. As escadas do Edifício Esther foram projetadas inicialmente de forma a atender os moradores e usuários do edifício caso os elevadores não funcionassem.
A norma estadual de São Paulo apresenta-se desde 2011 com critérios mais claros sobre as necessidades arquitetônicas para garantir a segurança contra incêndio, porém a norma atribuída às edificações com valor histórico está ligada principalmente aos museus, igrejas e instituições culturais e não fica claro os requisitos que devem ser adotados em outras tipologias de edificações como o habitacional e para escritórios. De forma geral, adota-se a IT-43 que trata dos edifícios existentes e adaptações necessárias.
A Acessibilidade é um item importante na adequação de um edifício e deve ser tratado com cuidado, pois geralmente causa grandes impactos nos acessos e nas fachadas por meio da inserção de longas rampas com inclinação máxima de 8,33% e plataformas e elevadores que ocupam parte significativa da fachada.
O conforto ambiental térmico, acústico e de iluminação apresentam melhor desempenho quando as intervenções são aplicadas nas fachadas, no entanto, no caso de edifícios tombados, a área externa não pode sofrer modificações e as intervenções ficam limitadas à parte interna.
Os edifícios modernistas do início do século contavam com estratégias passivas de obtenção do conforto, porém com o passar dos anos, a mudança do entorno cria necessidades diferentes da época em que foram projetados e consequentemente a necessidade de intervenção, como no caso do Edifício Esther. Um dos maiores problemas identificados é o aumento das fontes de ruído e a intensidade destas.
As edificações tombadas possuem necessidades específicas para cada caso e o atendimento às normas técnicas deve ser avaliado de forma a não comprometer as características que mantêm o edifício como patrimônio histórico. Os órgãos pertinentes como o CONDEPHAAT e o COMPRESP detêm esta função, porém a morosidade nas decisões e dificuldade de fiscalização faz com que o objetivo não seja cumprida em muitos casos.
O ser humano adapta o seu meio ambiente conforme necessidades de habitabilidade e segurança e para que um edifício seja mantido ao longo do tempo, não deve perder a sua principal função de abrigo.
