Durante todo o período de estudo no curso de Arquitetura e Urbanismo a questão urbana foi apresentada tendo em vista o contexto complexo de metrópoles como São Paulo, e por ser uma faculdade situada neste contexto acredito que não deveria mesmo ser diferente. Porém, sempre me questionei como as teorias e projetos urbanos estudados se relacionariam ou se aplicariam em cidades envolvidas em outros contextos, como as pequenas cidades do interior do país, aonde a complexidade metropolitana ainda não chegou, mas os conflitos sociais e espaciais ainda assim aparecem, mesmo que em menor escala.
Junto a este questionamento, outro ponto apresentado nas aulas me chamava atenção. Durante as disciplinas de planejamento urbano, quando se estudava ou citava plano diretor, sempre era dito que este, segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Dessa forma, os dois assuntos se uniram: a vontade estudar cidades de pequeno porte e a possibilidade de estudar e apontar subsídios técnicos para a elaboração de um plano diretor para uma dessas pequenas cidades.
Ao longo dos anos, a experiência a cerca da elaboração de planos diretores fez com que sua credibilidade e real eficácia fossem questionadas. Por serem essencialmente reguladores, ficaram, em muitos casos, apenas no papel, não promovendo as melhorias que realmente interessavam, ou seja, a Reforma Urbana capaz de democratizar as cidades.
É pelo Estatuto da Cidade que o plano diretor se regulamenta como instrumento a ser usado para promover a democratização das cidades. Porém, após 12 anos de sua aprovação entende-se que o plano diretor por si só não é capaz de promover as mudanças almejadas. Sem esquecer as críticas e argumentações feitas sobre o tema “plano diretor” não se pode deixar de acreditar que alguma forma de planejamento é necessária para a cidade. Levando em consideração o fato de que não pode ser atribuído ao plano diretor toda a responsabilidade sobre a direção de crescimento e desenvolvimento da cidade, uma vez que conflitos de interesses e vontade (ou falta de vontade) política interferem nesse processo, acredito que ao menos seja possível apontar subsídios técnicos e possíveis entraves para concretização de uma cidade mais justa e democrática, através do estudo da cidade de Pompéia.
Dessa forma, apesar de o trabalho não ter contado com a participação da população da cidade devido ao seu viés acadêmico, acredita-se que para romper com o caráter essencialmente normativo e hermético dos planos diretores é preciso dar ênfase as dinâmicas de gestão e de fortalecimento da interação entre poder público e sociedade civil, visando recuperar a democracia através da participação popular, para legitimar qualquer proposição.
Além disso, acredita-se que o estudo apresentado é relevante no fato de tomar como objeto de análise uma pequena cidade, pois pode-se dizer que o Brasil é um país formado por milhares de pequenas cidades, pouco maiores ou pouco menores que Pompéia, que muitas vezes não têm acesso as discussões sobre qualidade urbana que tanto se faz sobre as grandes cidades. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE, 2000) 73% dos municípios brasileiros tinha população de até 20 mil habitantes. Esse dado indica uma questão pouco abordada durante o curso, a de que apesar da importância econômica e política das grandes cidades, o território brasileiro é constituído essencialmente de pequenas cidades, interioranas, e com características físico-sociais um tanto diferentes das de metrópoles como São Paulo. Ou seja, apesar da extrema importância de se estudar as problemáticas das grandes e médias cidades, as pequenas compõem parte muito significativa do nosso território “urbano”. E como se dá a urbanização dessas cidades? Se dá nos mesmos moldes excludentes e conflituosos da urbanização das grandes cidades? É possível esperar de uma sociedade desigual e autoritária, como a sociedade brasileira, um espaço urbano igualitário e democrático em algum lugar fora das grandes cidades? Difícil responder, mas se for possível, talvez as pequenas cidades estejam mais próximas disso.
Depois de um ano estudando um contexto urbano diferente do habitualmente abordado durante a faculdade foi possível perceber grandes diferenças mas também grandes semelhanças na maneira como se desenvolve uma pequena ou uma grande cidade. Muitos dos problemas das grandes cidades também aparecem nas pequenas, numa escala menor, é claro, mas ainda assim, se apresentam. Exemplo disso é a prioridade dada ao transporte individual, em detrimento do coletivo e a presença dos investimentos públicos para a habitação social em áreas afastadas e desestruturadas.
Ao mesmo tempo, também foi possível constatar, como era de se esperar, que assim como as semelhanças, as grandes diferenças de certa forma também são devidas à escala. Numa pequena cidade, a ação do mercado imobiliário ainda não faz parte das principais dinâmicas de apropriação urbana, o que faz com que os instrumentos urbanísticos para garantir uma cidade mais justa não necessitam ser tão complexos como nas grandes cidades, o que faz parecer que com um pouco de vontade política pode ser mais fácil democratizar o espaço urbano.
Dessa forma, é importante ter em mente que a cidade e as ações que a constrói não são apenas consequências do acaso, ela expressa a cultura e os conflitos que existem na sociedade. E como tal, o espaço urbano brasileiro acaba sendo fruto de sua sociedade desigual, seja numa pequena cidade, onde essas diferenças se apresentam mais discretas, ou numa grande cidade, onde as desigualdades são bem mais visíveis.
É necessário reconhecer que proposições unilaterais dificilmente irão responder satisfatoriamente a todas as questões que se apresentem. Somente por meio de análises multidisciplinares, incluindo ai análises e proposições feitas pela sociedade civil, poderemos chegar mais perto de garantir uma cidade mais justa e democrática para as próximas gerações, sejam elas grandes, médias ou pequenas.
