Uma metrópole, onde milhares de pessoas convivem mutuamente, deve investir arduamente em sistemas para permitir a locomoção de pessoas de forma democrática. Deve permitir que um cidadão tenha a opção de transporte público de qualidade, de se locomover de bicicleta ou a pé com conforto e segurança, ou mesmo de usar um carro quando necessário.
É sabido de que o crescimento urbano das cidades brasileiras foi assentado em prol das necessidades do carro e esse movimento precisa parar. O direito de ir e vir não deve ser maior para quem possui um carro e menor para quem não possui – penso o contrário: se alguém deseja carregar consigo uma cápsula de quase 2 x 4 metros, pesando uma tonelada, deveria pagar mais por isso, pois tira o espaço e o conforto de outros.
Minha intenção para São Paulo é de uma cidade mais democrática aos cidadãos, e a sinalização urbana é o instrumento que optei como parte de um processo de mudança dos padrões de locomoção. Imagino que, havendo maior qualidade em cada infraestrutura destinada à locomoção de cidadãos, em conjunto com um planejamento urbano integrado e mais humano, as pessoas se sentem mais a vontade para andar de bicicleta, a pé ou de transporte público. Se sentem mais seguras, amparadas, e podem nesse movimento mudar seu estilo de vida, seu comportamento cotidiano. Se nossos comportamentos são culturais, proponho repensarmos nossos espaços públicos e nossa cultura de deslocamento.
O projeto final, manual de sinalização urbana – rota de ciclistas – é resultado de uma série de debates acerca das condições dos ciclistas urbanos frente ao sistema de circulação na cidade de São Paulo e sua necessidade de compartilhamento seguro nas vias. Trata-se de um manual de sinalização urbana voltada ao usuário ciclista, motorista e pedestre, considerando as legislações vigentes e o panorama de políticas públicas.
O governo federal ao consolidar a Política Nacional de Mobilidade Urbana reforça a relevância do tema dos direitos dos ciclistas, através do estabelecimento de critérios para que os municípios brasileiros possam incluir Planos de Mobilidade Urbana em seus Planos Diretores, priorizando o desenvolvimento urbano baseado na mobilidade urbana sustentável. A política tem por finalidade a (re)adaptação das cidades às pessoas, através de planos de mobilidade baseados no deslocamento humano e não nos veículos automotores. Para os ciclistas representa o direito de usufruir de um ambiente seguro e acessível para a utilização da bicicleta, já que “as modalidades de transporte que se utilizam de esforço humano (art. 4, V) merecem ter tratamento preferencial por parte da política de desenvolvimento urbano de que tratam as normas constitucionais”.
Inserido neste contexto, o projeto foi elaborado em consonância com as observações contidas no diagnóstico realizado no tfg 1 - Estudos sobre sinalização para ciclistas e pedestres na cidade de São Paulo. Estes estudos possibilitaram uma análise crítica das necessidades atuais dos ciclistas urbanos frente ao sistema viário e aos padrões de sinalização adotados no centro expandido da cidade de São Paulo. Como resultado verificou-se uma demanda uníssona por compartilhamento das vias urbanas entre ciclistas e motoristas, educação no trânsito para motoristas e sistemas apropriados de sinalização urbana para ciclistas.
O projeto desenvolvido contou com: estudos do Código de Trânsito Brasileiro; estudos e trabalhos sobre mobilidade urbana; estudos de sinalizações adotadas no Brasil e em outros países assim como em São Paulo e outras cidades; estudos de comportamentos de usuários nos espaços públicos; estudos da atuação da CET-SP, órgão fiscalizador do trânsito em São Paulo; estudos das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais, bem como as respectivas legislações; estudos objetivos para o desenvolvimento de uma proposta de programação visual.
Para o trabalho de programação visual o método de trabalho contou com duas frentes. A primeira condiz ao estabelecimento de etapas bem delineadas de trabalho, denotando um método mais hermético. A segunda se refere ao procedimento em cada etapa, que foi através de investigação e produção, ou seja, ao passo em que as demandas surgiam, houve a busca de orientações e referências bibliográficas.
Para o projeto final – um manual – algumas conclusões foram avaliadas para que a efetividade da aplicação desse trabalho fosse garantida. A participação do poder público e um interesse em estabelecer diretrizes para a inserção do ciclista nas vias urbanas são necessárias, através de um planejamento de mobilidade extenso e duradouro. Posso apontar, como ações, algumas que considero necessárias para a segurança do ciclista em São Paulo:
a) Obrigatoriedade de reciclagem de motoristas de ônibus, taxistas, motoboys ou quaisquer que utilizam veículos para trabalho cotidiano, a fim de reeduca-los de acordo com os critérios do Código de Trânsito Brasileiro;
b) Atualização do ensino nas auto escolas, de acordo com os critérios acima;
c) Planejamento de mobilidade com foco em não motorizados, a fim de reintroduzi-los com segurança e conforto na cidade;
d) Fiscalização e punição coerentes com os critérios estabelecidos pelo CTB a motoristas infratores.
e) Estratégias para valorização e melhorias do transporte público, que pode ser subsidiada através do desestímulo ao uso do carro (pedágios urbanos ou ações de mesma natureza).
Este projeto, inserido no planejamento de mobilidade com foco em não motorizados, deve ser pensado em conjunção com a aplicação das ações elencadas acima. Deve fazer parte de um processo de humanização da cidade, não sendo por si próprio uma solução pontual.
