Neste Trabalho Final de Graduação, pretendeu-se estudar a agrovila Leonardo da Vinci, no Estado do Pará. Implantada durante a década de 1970, às margens da rodovia Transamazônica, a agrovila Leonardo da Vinci é um exemplo da atuação dos programas de colonização dirigida do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região. Apesar de ainda manter, com certa fidelidade, o esquema espacial típico adotado pelo programa de colonização, baseado no conceito de Urbanismo Rural e hierarquização de núcleos, Leonardo da Vinci está vivendo um processo de transformação social e econômica – em muito vinculado à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – que se expressa na forma com que os habitantes ocupam e modificam o espaço.
A ocupação territorial e a formação da rede urbana amazônica constituem dinâmicas muito distintas de outras encontradas no território brasileiro. A presença imperiosa da floresta, a particularidade da ligação entre homem e rio, a dificuldade de interiorização, a falta de acessos no plano nacional e regional, tornaram a região amazônica a última fronteira de expansão territorial. Historicamente, a ocupação do território amazônico deu-se de forma dispersa, com comunidades ribeirinhas ou pequenas vilas dependentes de uma aglomeração de porte um pouco maior. Essas organizações localizavam-se longe dos centros mais expressivos e não chegavam a conformar uma rede urbana nos moldes tradicionais – para alguns autores, isso só se deu a partir do ciclo produtivo da borracha, para outros, ainda mais tarde. Segundo Roberto Lobato Corrêa, para que se admita a existência de uma rede urbana são necessários três aspectos básicos interagindo entre si: economia de mercado, pontos fixos no território e articulação entre os núcleos, para garantir a circulação de bens e pessoas (CORRÊA, 1989). Para o autor, essa organização típica amazônica funcionava “como um conjunto dendriticamente articulado de localizações” (CORRÊA, 1987); nesse sentido, Lia Osório Machado destaca o caráter proto-urbano dessa rede (MACHADO, 1999).
É a partir da década de 1960, com a presença estatal na região através de programas, grandes projetos e ações políticas, que a rede urbana amazônica começa a passar por uma transformação, tanto de configuração espacial como de significação. O Plano Nacional de Integração (PIN), as ações do INCRA, a abertura de rodovias a criação da Sudam e do Banco da Amazônia (Basa), os projetos de colonização, entre outas iniciativas, acarretaram mudanças significativas na ocupação e organização do território da região amazônica. A Amazônia passa a ser área de atuação de diversas estratégias governamentais a partir de diferentes pontos de vista: militar, com o apelo do “integrar para não entregar”, ocupar era prioritário para conter interesses de internacionalização da região; econômico, já que a região era tida como fonte inesgotável de recursos e matéria prima, além do potencial hídrico para geração de energia; controle social, pois a região passou a ser utilizada como válvula de escape para diversas tensões sociais, especialmente no que tange aos conflitos pelo direito à terra e à reforma agrária.
Segundo Matos Pereira, na década de 1970, a migração passa a ser “estratégia de ocupação integrada aos projetos de desenvolvimento pelo governo para a região. (...) O núcleo urbano passa a ser a condição chave de integração do espaço social e territorial” (PEREIRA, 2006). Assim, novos núcleos passam a ser “criados”, geralmente ao longo dos principais eixos de desenvolvimento (os rios de maior importância e as novas rodovias abertas pelo governo, como a Transamazônica e a Belém-Pará), e uma nova hierarquização urbana começa a tomar forma na região, com cidades de pequeno, médio e grande porte estabelecendo novas relações de dependência.
Para compreender Leonardo da Vinci, no presente, necessitamos algo da história da ocupação e urbanização da região amazônica, com ênfase no período que tem início na década de 1960. Para tanto, buscou-se conhecer as dinâmicas sociais e os agentes envolvidos, a atuação oficial e suas consequências para o desenvolvimento do modo de vida urbano na região. Entre essas ações oficiais, o trabalho se volta com interesse para os projetos de colonização dirigida e os movimentos migratórios espontâneos concomitantes ou resultantes das ações do Estado. Assim, estudou-se brevemente a Rodovia Transamazônica (BR-230) onde se encontram tipologias de interesse para uma maior compreensão do processo urbano e social da região – desde agrovilas e outros assentamentos instituídos pelo INCRA, até cidades de pequeno e médio porte, base da hierarquização da complexidade da estruturação urbana amazônica. A rodovia é também o local de implantação de grande parte dos projetos de colonização dirigida da época.
Partiu-se, então, para a construção de um esboço geral do processo histórico urbano e social da região, de vital necessidade para o desenvolvimento do estudo de caso selecionado. A segunda parte do trabalho foi, assim, um esforço inicial de enxergar e compreender a realidade da agrovila Leonardo da Vinci, dentro da formação histórica da região, sua espacialidade, seus moradores, suas mudanças. Foi o empenho em identificar em um recorte espacial e temporal modesto, algo do processo de ocupação de uma região, partindo da macro escala regional para a micro escala de uma pequena comunidade que é reflexo e produto dos processos estudados.
As conclusões obtidas com o desenvolvimento do trabalho forma possíveis a partir da combinação dos dois focos de estudo (a macro escala da região e a micro escala da comunidade), na tentativa de melhor compreender os processos históricos de ocupação e urbanização da região amazônica dentro dos diferentes contextos nacionais e internacionais em que a região esteve inserida.
Trabalho disponível em: http://issuu.com/thais.lessio/docs/leonardo_da_vinci__par__._um_olhar_
