A situação de rua representa um problema social em que parcela da população apropria-se dos logradouros públicos, tais como, baixios de viadutos, praças e calçadas como forma de abrigo constituindo uma subcultura através das dinâmicas adaptativas para sua sobrevivência no meio urbano.
O objeto de estudo deste trabalho relaciona a situação de rua, o espaço urbano e a sociedade, analisando quais medidas podem ser adotadas para que haja a garantia dos direitos dessa população. Consideram-se princípios a reestruturação da dignidade e a criação de alternativas para a saída da rua tendo como base o trabalho e a habitação.
Deste modo, torna-se necessário desmistificar esse complexo universo e compreender quais as demandas existentes, assim como as diretrizes projetuais para a criação de equipamentos públicos que proporcionem oportunidades na questão da reinserção do corpo social.
O primeiro capítulo ‘Panorama Social’ estabelece as principais características relacionadas à população de rua, o segundo ‘Perfil’ desmistisfica através de dados estatísticos quem é essa população. A seguir foi realizada uma análise nas medidas legais que se relacionam à situação de rua a fim da garantia dos direitos existentes.
Os diversos olhares relacionados ao tema refletem as medidas adotadas como solução, dessa forma no capítulo IV foram entrevistadas a ex-secretária da assistência social Aldaíza Sposati, o Movimento Nacional da População de Rua e pessoas que vivem nessa situação.
Assim, tornou-se necessário estabelecer diretrizes de projeto através de um modelo de equipamento público social. Analisando o município de São Paulo, com a comparação de mapas da disposição dos equipamentos, verificou-se que a região central do município de São Paulo é a mais adequada para a proposta, pois possui ampla infraestrutura e a maior concentração de população em situação de rua. A área escolhida para o projeto desse modelo foi o bairro da Santa Ifigênia, inserido no polígono das Zonas Especiais de Interesse Social e da Operação Urbana Centro, representando uma contraproposta ao projeto Nova Luz.
A proposta de um modelo de equipamento público social visa demonstrar as diretrizes provenientes do estudo relacionado à população em situação de rua, de forma a garantir os direitos dos cidadãos através de um processo de inclusão com o uso universal do equipamento.
O projeto agrega diferentes serviços que se complementam: espaço cultural, salas de aula para o ensino profissionalizante, espaços livres verdes, comércio e sistema de hospedagem.
O uso é direcionado para a população do bairro incluindo a população de rua.
Parte das diretrizes é que o próprio equipamento abasteça a mão de obra dos seus serviços e comércios, empregando e possibilitando a geração de renda de pessoas que utilizam o equipamento ou foram capacitados nele, e o excedente se possível pelo comércio e escritórios da região.
Pavimento térreo
O térreo possui dois eixos principais primando pela livre circulação, o sistema de ‘portas abertas’, em que a utilização das áreas comuns e hospedagem não são restritas à horários, considerando que os usuários possuem diferentes turnos de trabalho.
O acesso principal ocorre pela fachada sul em que o usuário é recepcionado por um espaço livre verde, a organicidade dos jardins contrapõe-se às linhas retilíneas da edificação.
Para que o usuário possa utilizar todas as áreas do equipamento com maior comodidade há o estacionamento para carroças, o bicicletário, o serviço para o descanso de animais e bagageiros que estão dispostos por todos os pavimentos.
A fachada norte caracteriza-se pelo comércio, sendo dois de maior porte que podem exercer atividades relativas aos cursos ministrados no pavimento superior, tais como, salão de cabeleireiro, artesanato, cosméticos.
A lavanderia coletiva propicia que cada pessoa realize a higienização do próprio vestuário, uma área destina-se à prestação de serviços podendo atender à demanda do próprio bairro.
O espaço cultural possui dois acessos, um externo e outro interno, que podem criar um eixo longitudinal quando abertos. Possui pé direito duplo e um mezanino em que se localizam as oficinas.
Pavimento 1
O primeiro pavimento constitui a área educacional, composto por salas de aula, oficinas do espaço cultural, sala de informática para a inclusão digital e biblioteca.
Este pavimento é responsável pela capacitação de profissionais, através de parcerias com instituições de ensino e o PRONATEC. A instalação do Conselho gestor das ZEIS pode ocorrer em uma das salas disponíveis.
Pavimentos 2 e 3
O segundo e terceiro pavimento são destinados ao sistema de albergagem em um bloco separado devido ao diferente uso.Possui opções de quartos coletivos e para casais que proporcionam maior privacidade. Existe uma sala administrativa que é responsável pelo processo de cadastros e duas varandas proporcionam espaços de lazer e convívio.
O princípio desse trabalho foi a análise da população de rua como situação de passagem e não um estado de permanência.
As atuais políticas fragmentam os serviços, ao invés de concentrá-los em equipamentos que criem um fluxo de alternativas. A institucionalização de equipamentos com tendências de fechamento a fim da reinserção representa um contrassenso, pois o reestabelecimento das conexões e relações sociais ocorre por meio da visibilidade e comunicação, além da interação de diferentes perfis.
A análise do objeto de estudo resultou na necessidade de um exemplo físico de proposta, e para isso foi escolhida uma área que concentra a demanda do município de São Paulo e diversos conflitos da região central, entre eles o uso do instrumento da concessão urbanística na Operação Urbana Centro.
O objetivo é que as diretrizes das relações de diferentes serviços, educacionais, culturais, alimentação, de higiene e habitação temporária, estejam agrupados em um equipamento social atendendo às necessidades da população, incluindo a em situação de rua, possibilitando fluxos de alternativas e reinserção social.
